CPI vai ingressar no STF contra abertura de inquérito da Polícia Federal

A CPI da Pandemia vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar o "vazamento de depoimentos" enviados à CPI. 

Assim que tomaram conhecimento da medida durante a reunião, senadores reagiram. Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) classificaram a medida como uma tentativa de “intimidação” e acusaram o governo de uso político da PF. 

O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que a CPI tomará outras medidas cabíveis. 

—  Os vazamentos antes de a gente ter esses vídeos já estavam há muito tempo saindo em meios de comunicação, já era de conhecimento da imprensa, e até então não houve nenhuma iniciativa da Polícia Federal de tentar investigar quem estava vazando de dentro da Polícia Federal. Então, o presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir — disse, lembrando também que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve ou não ter caráter sigiloso.

Na presidência da reunião, Randolfe acolheu sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que sugeriu que seja impetrado um habeas corpus para barrar a investigação da PF.

— Constitui crime impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas, o regular funcionamento de Comissão Parlamentar de Inquérito, ou o livre exercício das atribuições. Determino à Secretaria desta Comissão Parlamentar de Inquérito que comunique à Advocacia do Senado, para, de imediato, ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, a fim de trancar o inquérito ilegal e ilegítimo instaurado no dia de hoje pela Polícia Federal — disse Randolfe, mencionando a Lei 1.579, de 1952.

Relator da CPI, Renan Calheiros afirmou que atual gestão da PF tem promovido uma série de tentativas de intimidação dos trabalhos do comissão parlamentar de inquérito e contra seus membros. Renan lembrou que promoveram um “indiciamento ilegal do relator”. 

— Conheco a competência da Policia Federal. Todos que tentrm aparelhar a PF deram com os burros n'água. Não adestrarão a instituição — afirmou Renan.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou o procedimento da PF. Randolfe Rodrigues concordou e disse que o governo Bolsonaro tenta fazer da PF uma polícia política. 

Internautas

A certa altura do depoimento do coronel da reserva Marcelo Blanco, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) criticou o acesso de internautas às informações da CPI e disse que a comissão está sendo "pautada por perfis falsos da internet".

— Isso é um episódio de vazamento seletivo de informações? Houve um hackeamento aos sistemas da CPI! Isso é grave! É grave, é muito grave! Ou realmente existe um gabinete digital paralelo auxiliando o Relator desta CPI — e o mais grave! —, tendo acesso a documentos sigilosos? A CPI está sendo coordenada por perfis falsos da internet — acusou Marcos Rogério. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), reagiu à fala de Marcos Rogério e disse que o senador “quer desclassificar a CPI a todo instante, na defesa de um governo irresponsável e incompetente”. E Renan Calheiros explicou que os internautas têm acesso diário aos documentos da CPI, que são públicos e estão no site da comissão.

Informações incompletas

Mais cedo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o Poder Executivo de criar obstáculos à CPI ao enviar informações incompletas e insuficientes em resposta a requisições. Citando reportagem do site de notícias Metrópoles, o parlamentar afirmou que a Polícia Federal enviou à comissão de inquérito depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello omitindo menções ao presidente Jair Bolsonaro e ao deputado Luis Miranda.

— Este fato é gravíssimo, e pode sinalizar a utilização de instituições do Estado brasileiro para o amparamento de grupos cujos interesses não se coadunam com os objetivos da nação.

Em outra ocasião, o depoimento do coronel Marcelo Blanco chegou a ser interrompido porque o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), entrou na sala e estava, segundo Randolfe Rodrigues, gravando um vídeo em que insultava os membros da CPI. Após a retirada do parlamentar, Randolfe informou que a CPI  comunicará o ocorrido ao presidente da Câmara, Arthur Lira e, se possível, ao Conselho de Ética. 

— O dia de hoje teve tentativas reiteradas de intimidar a CPI. Vamos encontrar a verdade. Esta investigação não será barrada — disse o senador.