Polícia Militar garante saída de caminhoneiros com combustível

O Governo Minas Gerais informou na tarde desta sexta-feira que a Polícia Militar de Minas Gerais tem acompanhado as manifestações dos transportadores de combustível, garantindo a fluidez no trânsito e a segurança nos locais em que os caminhões estão parados.

Além dessa ação, viaturas da PMMG estão patrulhando o entorno da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), mantendo pontos base na refinaria

O intuito da ação da Polícia é garantir que os motoristas que transportam combustíveis e que não aderiram à paralisação mantenham suas atividades.

Entenda a greve

O SindTaque estima que 3 mil condutores aderiram ao movimento. Os tanqueiros pedem que o estado reduza a alíquota do ICMS cobrada pelo estado de 15% para 12%, semelhante à taxa praticada em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São  Paulo. 

O governo de Minas argumenta que as recentes variações do combustível não são decorrentes do ICMS, mas da política de preços da Petrobrás. Por enquanto, o Executivo também descarta baixar a tarifa alegando a crise financeira enfrentada pelo estado. 

"No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota. A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o ICMS corresponde a 31% para gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel, do preço total dos combustíveis", diz a nota.