A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove audiência pública interativa nesta sexta-feira (20), às 10h, para avaliar a política climática do governo federal. O debate vai abordar as ações governamentais de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal. A comissão busca identificar falhas ou omissões e propor recomendações.
Já confirmaram presença na audiência pública: Carlos Souza, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Leonardo Gomes, diretor do Instituto SOS Pantanal; Antônio Oviedo, analista do Instituto Socioambiental (ISA); e Suely Araujo, especialista do Observatório do Clima.
Também foram convidadas Rachel Biderman, co-facilitadora da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura e Sonia Guajajara, líder Indígena e uma das dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib).
A audiência pública é aberta à participação de todos por meio do portal do Programa e-Cidadania (veja como abaixo) ou pelo telefone 0800 061 22 11.
Esta audiência pública foi requerida pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
“As audiências públicas foram organizadas de maneira que sociedade civil, academia, empresas e governo se debruçarão sobre o tema principal a fim de identificar pontos positivos e negativos, falhas de gestão, lacunas legislativas e, ao final, prestar contribuições para o aprimoramento das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no país”, afirma a senadora na justificação do requerimento (REQ 28/2021).
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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