Especialistas apontam desmonte na proteção do meio ambiente

Ambientalistas afirmaram nesta sexta-feira (20) que o Brasil atravessa “um desmonte” nas políticas de proteção dos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), os especialistas cobraram mais investimentos no setor e a retomada das estruturas de fiscalização que, segundo eles, foram desarticuladas pelo governo federal.

O debate foi requerido pelos senadores Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar deve apresentar um relatório sobre a Política Nacional de Mudanças do Clima. Essa é a política pública do Poder Executivo avaliada neste ano pela CMA. O relatório deve ser apresentado em outubro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26) em Glasgow (Escócia).

— A gente está vivendo um momento muito difícil da história brasileira, de muito negacionismo. Uma tentativa de desorganização da política ambiental. Isso é muito ruim — afirmou.

O diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, lembrou que o Brasil é o sexto maior emissor de carbono no planeta. Por isso, segundo ele, o país tem a responsabilidade de controlar o desmatamento e mitigar as mudanças climáticas globais.

— Metade da nossa contribuição de emissões de carbono está ligada diretamente ao desmatamento. Ou seja: se temos um papel fundamental a fazer nesse processo do clima do planeta é combater com veemência o desmatamento, em especial na Amazônia e no Cerrado. Já fizemos isso no passado. Entre 2002 e 2012, conseguimos reduzir o desmatamento em 80% — disse.

Para André Guimarães, o Brasil atravessa “um momento de contramão”. Ele afirma que em 2018 houve um crescimento de 22% nas taxas de desmatamento de florestas publicas. Em 2021, esse número subiu para quase 40%. Guimarães sugeriu medidas como a retomada e a intensificação da fiscalização e a definição de critérios socioambientais para a concessão de financiamento ao agronegócio.

O analista de pesquisas Antônio Oviedo, do Instituto Socioambiental (Isa), disse que as emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil cresceram 9,6% em 2019. Isso representa o lançamento de 2,17 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera.

Oviedo demonstra preocupação especial com o desflorestamento em terras indígenas. Segundo ele, a aprovação de projetos em tramitação no Congresso pode agravar a situação. Ele cita como exemplo o PL 191/2020, que regulamenta a exploração de recursos minerais em reservas indígenas.

— A média do desmatamento nos últimos dois anos teve um aumento de 100% em comparação a média dos dez anos anteriores a este governo. Mais de 1,6 milhão de hectares destruídos. Projetos que permitem mineração e exploração de energia em terras indígenas só resultam em aumento do desmatamento na Amazônia — disse.

O pesquisador Carlos Souza, associado ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), informou que a Amazônia perdeu 45 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2020.

— É uma área significativa. É possível desenvolver agricultura e pecuária de baixo carbono. Tem muita área improdutiva no território que já foi desmatado. Tem área suficiente. A gente não precisa mais avançar sobre a floresta — afirmou.

A coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, alertou para a degradação do bioma. Ela disse que o Cerrado tem “uma contribuição bastante importante” para as emissões no Brasil e tem sido desmatado “a uma velocidade bastante acelerada”. Segundo a coordenadora, o bioma tem 50% de seus ambientes convertidos para áreas agrícolas, o que ameaça espécies raras de plantas e animais.

Isabel Figueiredo defendeu a expansão do manejo integrado do fogo, um conjunto de medidas para reduzir o impacto das queimadas. A técnica prevê, por exemplo, a queima controlada de vegetação no final da estação chuvosa e no inicio da estação seca, com brigadistas presentes em horários específicos.

— Esse uso precisa ser ampliado para todas as áreas protegidas, pelo menos no Cerrado e no Pantanal, e para as áreas privadas também. As reservas legais das fazendas também precisam ser manejadas para não queimarem, e esse fogo não passar para áreas protegidas. Esse tipo de manejo reduz em até 40% as emissões de carbono. O fogo é sim um aliado para reduzir incêndios — avalia.

Segundo Leonardo Gomes, diretor de Relações Institucionais do Instituto SOS Pantanal, os focos de queimadas em 2020 cresceram 350% em relação à média dos dez anos anteriores. Em 2019, o aumento de focos de calor no Pantanal já havia sido de 120%, enquanto a média nacional apresentou crescimento de 20%. Ele defendeu aprovação de uma legislação específica para disciplinar a atividade econômica no bioma, assim como o fortalecimento da Defesa Civil.

A especialista em Políticas Públicas Suely Araújo, do Observatório do Clima, disse que o governo federal precisa ter um “planejamento consistente” para controle do desmatamento. Para ela, o Brasil deve “controlar retrocessos”.

— Não basta reativar a fiscalização. Isso é fundamental e necessário. Mas tem que ter um planejamento mais consistente, que entre também com instrumentos econômicos e outras abordagens. O governo tem que se comprometer realmente com a recuperação de áreas degradadas e colocar tudo isso num pacote que vai além do Ministério do Meio Ambiente — disse.