A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quinta-feira (26), a partir das 9h, para votar uma série de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da concessão ou da renovação de concessão para rádios em várias partes do país.
Um desses projetos concede outorga à Fundação Benilde Vasconcelos Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio (PI). A senadora Mailza Gomes (PP-AC) é a relatora do PDL 188/2019.
Outro projeto autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifal) a executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmeira dos Índios (AL). O PDL 539/2019 é relatado pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
A comissão ainda vai apreciar projetos que renovam a autorização de concessões. Como a outorga à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM na execução de serviço de radiodifusão comunitária em Agrestina (PE). O PDS 163/2018 é relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Além da renovação da permissão outorgada à Rádio Publicidade Maggiplan Ltda. para seguir explorando serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha (RS). O senador Flávio Arns (Podemos-PR) é o relator do PDS 253/2007.
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