A reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendada para esta quinta-feira (26) foi cancelada. A pauta com uma série de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da concessão ou da renovação de concessão para rádios em várias partes do país ficou para a próxima semana.
Um desses projetos concede outorga à Fundação Benilde Vasconcelos Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio (PI). A senadora Mailza Gomes (PP-AC) é a relatora do PDL 188/2019.
Outro projeto autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifal) a executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Palmeira dos Índios (AL). O PDL 539/2019 é relatado pelo presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
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