Ao recém-completar 33 anos de existência, a Fundação Cultural Palmares — primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra no país — é tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (2), às 10h.
Requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência preconiza debater a importância da instituição, seu legado e a sua atual situação.
— Vamos debater e fortalecer a importância da instituição e do seu legado, para o Brasil, pois não é apenas a população negra que perde com a sua desconstrução, e sim todo o nosso povo — justifica Paim.
Instituída em 22 de agosto de 1988, a Fundação tem trabalhado, segundo o senador, para “promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais”.
Entre suas atribuições estão a de promover e apoiar o intercâmbio com outros países; implementar políticas públicas para dinamizar a participação dos afrodescendentes no processo de desenvolvimento sociocultural brasileiro; promover a preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro; assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nas ações de regularização fundiária dos remanescentes das comunidades dos quilombos, assim como promover ações de inclusão e sustentabilidade e garantir assistência jurídica a esses grupos, entre outras.
Participam da audiência pública nesta quinta-feira:
Martinho da Vila - cantor, compositor, escritor, membro da Academia Carioca de Letras
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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