Próxima semana será dedicada ao encerramento do Outubro Rosa

A campanha Outubro Rosa será encerrada na próxima semana no Senado. A campanha tem como objetivo conscientizar homens e mulheres sobre os riscos do câncer de mama. Sessões especiais do Senado e reuniões solenes do Congresso Nacional, além de uma pauta específica para projetos da pauta feminina, serão realizadas com o objetivo de lembrar a importância do diagnóstico precoce e o valor da saúde de homens e mulheres.

Na segunda-feira (25), às 10h, haverá uma sessão especial do Congresso Nacional, realizada de forma virtual, destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa de 2021. O encontro é um pedido da procuradora da Mulher no Senado, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), e das deputadas Tereza Nelma (PSDB-AL) e Celina Leão (PP-DF). O foco será nos direitos da mulher, principalmente aqueles relacionados à saúde.  

Na terça-feira (26), às 9h, o Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama, celebrado anualmente no dia 19 de outubro. O requerimento para essa sessão especial é do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico de formação. Estão convidados para a sessão representantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Sociedade Brasileira de Oncologia, da Sociedade Brasileira de Mastectologia, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, do Instituto Oncoguia e do Ministério Público Federal.

 Quarta especial

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a pauta do Plenário da próxima quarta-feira (27) será dedicada à apreciação de projetos de interesse da Bancada Feminina. Ele disse que o pedido por essa pauta especial partiu da senadora Leila Barros e da líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Durante a ordem do dia dessa quinta-feira (21), Pacheco reafirmou seu compromisso com as pautas femininas e com os direitos das mulheres. Ele também prometeu pautar, o mais rápido possível, o veto parcial (VET 59/2021) ao projeto que garante a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e mulheres em situação de rua (PL 4.968/2019). A medida integrava o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, sancionado no último dia 7 e transformado na Lei 14.214, de 2021. A derrubada do veto vem sendo defendida por vários senadores, em especial as mulheres.

Leila Barros agradeceu a pauta especial em homenagem ao Outubro Rosa, afirmando que a campanha é uma causa muito importante para as mulheres. Segundo a senadora, será uma quarta-feira muito especial. A senadora Simone Tebet agradeceu o empenho de Pacheco em favor das mulheres e disse que a pauta especial da próxima quarta não é só da Bancada Feminina, mas de todos os senadores da República.

— Será uma pauta importante para avançar em projetos relevantes no que se refere à saúde pública da mulher — destacou Simone.

Um dos projetos em pauta é o que determina o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019). De iniciativa da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no último mês de abril e enviada ao Senado, onde é relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Conforme estabelece o substitutivo, as medidas protetivas de urgência serão, após sua prolação, imediatamente registradas em um banco de dados – que será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Será garantido o acesso instantâneo do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas protetivas. O texto original do projeto fazia referência apenas às polícias Civil e Militar.

 Atividades

 Muitas atividades ao longo do mês marcaram a campanha do Outubro Rosa. As duas cúpulas e as torres do edifício principal foram iluminadas de rosa desde o início do mês. No dia 4, o Congresso Nacional aderiu oficialmente à campanha "Outubro Rosa na luta contra o câncer de mama”. Em solenidade no Salão Negro, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, e representantes das bancadas femininas da Câmara e do Senado assumiram o compromisso de engajar as Casas na divulgação sobre o diagnóstico precoce.

A Liga do Bem – entidade formada por servidores e colaboradores do Senado para ações de voluntariado – está promovendo durante o mês uma campanha de arrecadação de cabelos e de acessórios para doação à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar. A campanha inclui a doação de lenços, bonés, bandanas e perucas.

Ao longo do mês, o Espaço Galeria, do Senado, recebeu a exposição Simplesmente Amor, com fotografias de mulheres mastectomizadas. No dia 19, as torres do Congresso Nacional receberam projeções para lembrar o Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama. Foram projetadas frases de conscientização, além de fotos de personalidades que venceram a doença.

Outubro Rosa

De acordo com o site do Inca, instituto ligado ao Ministério da Saúde, a campanha Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, dos Estados Unidos. A campanha é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença. O Outubro Rosa também busca proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O Inca participa do movimento desde 2010, promovendo eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema.