O Senado vai discutir na quarta-feira (27), a partir das 10h, um projeto que institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), a ser celebrada anualmente na segunda semana de julho (PL 4/2020). A autodefensoria é um movimento criado pelas Apaes em que os alunos têm espaço para propor sugestões visando à promoção de seus direitos. Sugerida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), a audiência pública (REQ 15/2021) é uma realização da Subcomissão Temporária De Assuntos Sociais Das Pessoas Com Deficiência.
Entre os convidados para o debate, estão a autodefensora da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Tâmara Tamires Soares Silva; o vice-Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Marco Castilho; o autodefensor da Federação Nacional das Associações Pestalozz, Ismael Ultino Tavalone; e a coordenadora-geral do Grupo Nacional de Autodefensoria da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo.
De autoria da Câmara, o projeto já foi aprovado pelos deputados e, no Senado, aguarda votação na Comissão de Educação (CE). Como relator do projeto, Arns esclarece na justificação que, nos últimos 40 anos, o conceito de “autodefensoria” ganhou força ao permitir que pessoas com deficiência intelectual opinassem e influenciassem nas decisões de políticas públicas, orçamentos e ações relacionados à área. Ele defende a aprovação do projeto como instrumento para ampliar a conscientização da sociedade sobre o tema e estimular a elaboração de políticas públicas que possam atender esse público.
“Como consequência, inúmeros eventos e ações começaram a ser protagonizados por essas pessoas, resultando em um crescente reconhecimento das pessoas com deficiência intelectual como sujeitos de direito, capazes de escolher, opinar e responder sobre seus anseios, necessidades e perspectivas”, ressalta o senador no requerimento.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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