Senado instala comissão para averiguar crise hidroenergética no país

Foi instalada nesta quinta-feira (28) a comissão temporária externa do Senado para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que atinge o país. O grupo elegeu, por aclamação, os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como vice-presidente. Já a relatoria será exercida pelo senador José Aníbal (PSDB-SP).

Durante a primeira reunião, que ocorreu já após a instalação, os senadores aprovaram requerimento de autoria do relator convidando o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para abrir o ciclo de audiências a ser promovido pela comissão. De acordo com José Aníbal, o objetivo é obter esclarecimentos do gestor sobre a situação atual do sistema de energia do país e o planejamento da pasta tanto para o enfrentamento da crise como pensando em planos estratégicos de longo prazo para a segurança energética do país.

— O Brasil provavelmente tem a matriz energética mais limpa do mundo, está fortemente investindo em energia eólica e investindo também em energia solar e em outras alternativas de produção de energia como a biomassa, com projetos de pequenas centrais hidrelétricas, com o uso mais intenso do gás nas emergências como um combustível de transição, mais é preciso que haja um maior planejamento.

Ainda segundo o relator, o plano de trabalho está em processo de elaboração e deve ser entregue para o conhecimento dos demais membros na próxima semana. Em seguida, será agendada uma nova reunião do grupo, para análise e votação do roteiro que vai orientar as atividades da comissão.

— É preciso que haja responsabilidade na nossa comissão em produzir um bom relatório com diagnósticos, com aprendizados que contribuam, inclusive, com os rumos do país ao longo do ano que vem — disse José Aníbal.

A sugestão para criação da comissão, que terá prazo de funcionamento de 180 dias, foi apresentada pelo senador Jean Paul Prates. Fazem parte do grupo 11 membros titulares e a mesma quantidade de membros suplentes, que também vão acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).

De acordo com Jean Paul Prates, a CTECRHE (sigla da comissão) terá papel basicamente prospectivo e propositivo para entender os aspectos circunstanciais que levaram o país a essa crise energética e as circunstâncias estruturais do sistema elétrico brasileiro e suas decorrências. Segundo ele, a comissão se debruçará sobre questões como a origem das fontes de energia, todas as ofertas e possibilidades, inclusive o incentivo às fontes renováveis, passando pela responsabilidade das agências e regulamentações, até chegar ao consumidor final e suas principais demandas.

— A importância de um bom planejamento, da previsibilidade, de uma tarifa módica, acessível, e principalmente condizente com o que o Brasil propicia de recursos naturais que nos levem à competitividade maior em função de justamente sermos um grande provedor de fontes renováveis e não renováveis abundantes. Temos a intenção de atuar não pensando apenas nessa questão imediata, mas pensando no futuro.

Jean Paul Prates informou ainda que a comissão pretende fazer visitas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Águas (ANA) para conversar com a diretoria e conhecer um pouco mais sobre o trabalho e o planejamento desenvolvido pelos dois órgãos.

Composição

Além dos senadores Jean Paul Prates, Veneziano Vital do Rêgo e José Aníbal, compõem a comissão como titulares os senadores Elmano Férrer (PP-PI), Soraya Thronicke (PSL-MS), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO). Como suplentes, até o momento, foram designados os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) , Daniella Ribeiro (PP-PB) , Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Carlos Viana (PSD-MG), Jayme Campos (DEM-MT) e Jaques Wagner (PT-BA).