Nesta quarta-feira (3), o Senado deve instalar e eleger o presidente da comissão temporária covid-19, destinada a acompanhar as questões de saúde pública, a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas para amenizar os efeitos da pandemia. A reunião está marcada para as 13h30 e será feita de forma remota.
O colegiado também deve atuar nas atividades de controle e fiscalização do plano nacional de imunização contra a covid-19, com a perspectiva de assegurar uma distribuição universal e justa das vacinas em todas as regiões do país, e até mesmo promover diligências e ações externas, como visitas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e encontros com empresas farmacêuticas.
— Estamos num momento em que dois grandes temas se colocam diante dos brasileiros: de um lado, a vacinação, única porta da esperança para que nós possamos sair do subsolo do inferno desta pandemia, e, de outro lado, o auxílio emergencial e a resposta da PEC emergencial, que poderá ter responsabilidade social e responsabilidade fiscal — defendeu o senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos autores do pedido de criação da comissão, durante a aprovação do requerimento, na semana passada.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rose de Freitas (Podemos-ES) também apresentaram requerimentos para criar uma nova comissão, todos aprovados em conjunto.
Em 2020, funcionou no Parlamento uma comissão mista, de deputados e senadores, que acompanhou ações orçamentárias e promoveu debates com autoridades como o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o da Economia, Paulo Guedes. O novo colegiado, desta vez só de senadores, pretende dar continuidade ao trabalho.
Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), integrante da comissão mista encerrada em dezembro, o Congresso não pode abrir mão de acompanhar as ações contra a covid-19.
— Nós ficamos sem radar. Imagine um voo cego em uma tormenta dessas — disse Amin, durante a aprovação, no dia 23 de fevereiro.
A comissão será formada por seis membros titulares e seis suplentes. O período de funcionamento será de 180 dias, podendo ser prorrogado.
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