Com 37 votos favoráveis, 19 contra e duas abstenções, o Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) o nome do desembargador Roberto da Silva Fragale Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele entraria na vaga destinada a representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Por exigir quórum qualificado (ou seja, a maioria absoluta do Senado), a indicação teria que ter obtido pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovada. Agora, o ofício que trata dessa indicação (OFS 19/2021) será arquivado.
Fragale Filho é doutor em ciência Política pela Université de Montpellier I e professor titular de sociologia jurídica da Universidade Federal Fluminense (UFF). Também é juiz do Trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ).
Antes que sua indicação fosse votada no Plenário, ele foi submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde foi aprovado com 22 votos a favor e oito contrários.
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