A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reunirá, nesta terça-feira (14), para debater o desmonte da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei 9.795/1999 e o seu Decreto Regulamentador de 2002, como política do Estado brasileiro. A reunião está prevista para começar às 14h30 e será realizada de forma remota.
Na audiência, serão abordados os temas: educação ambiental nas escolas, universidades e redes de ensino, além do papel que seus múltiplos atores — entre eles o Estado brasileiro e o Governo Federal — desempenham nesse setor.
Os requerimentos para a reunião são do senador Jean Paul Prates (PT-RN), do senador Paulo Rocha (PT-PA) e da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Na justificativa do texto, os parlamentares explicaram que “é preocupante o desmonte em curso de uma política que levou mais de 30 anos de luta e empenho de amplas parcelas da cidadania brasileira, que atuaram e atuam no Brasil, para construir práticas sustentáveis em relação ao meio ambiente em que vivem”.
Foram convidados a participar da reunião: a membra da Rede Brasileira de Educação Ambiental, Jacqueline Guerreiro Aguiar; a coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA), Maria Henriqueta Andrade Raymundo; o professor Sênior da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Sorrentino; a professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Dulce Maria Pereira; a bióloga, Educadora Socioambiental e membra do Movimento Paulo Jackson Ética, Justiça, Cidadania, Dal Bezerra.
Também foram convidados a coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do trópico Úmido (PPGDSTU), Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e universidade Federal do Pará (UFPA), Marilena Loureiro da Silva; a dirigente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no Estado da Paraíba (ASISBAMA-PB), Claudia Cunha; o diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA-RN), Leonlene de Sousa Aguiar.
Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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