CE debate o papel do governo federal no desmonte da educação ambiental

O papel do governo federal no desmonte da educação ambiental nas escolas, universidades e redes de ensino, foi o centro do debate nesta terça-feira (14), na Comissão de Educação (CE), conduzida pelo senador Senador Paulo Rocha (PT-PA) logo depois assumido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), autores do requerimento para a reunião.

Na audiência, foram abordados o papel que múltiplos atores — entre eles o Estado brasileiro e o governo federal — desempenham no setor educacional ambiental.

Jacqueline Guerreiro Aguiar, membro da Rede Brasileira de Educação Ambiental, relembrou os colapsos ambientais que já aconteceram na história e alertou que o encerramento das ações de centros da educação sobre o meio ambiente fragiliza a cidadania ambiental

— O que vem ocorrendo com essa desestruturação é a retirada da juventude dos espaços de mobilização, fragilizando o protagonismo juvenil no nosso país. Também vem afetando o comprometimento, monitoramento e participação ativa da sociedade na estruturação de políticas públicas ambientais de educação. Outro ponto é o enfraquecimento da educação ambiental nas escolas, universidades e movimentos sociais.  

A coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (PPEA), Maria Henriqueta Andrade Raymundo, recordou que apesar de estar presente na Constituição o dever público de promover a educação ambiental para toda a sociedade brasileira, a reunião foi requerida para falar do desmonte da política de estado de educação ambiental. Também citou o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA)

— Desde 2019, essas políticas públicas vêm passando por um desmonte. É importante destacar que a educação ambiental deve estar presente em todos os setores da sociedade e em todos os setores da administração pública, por ter esse papel de enfrentamento  da crise ambiental. Mas coordenado pela política nacional de educação ambiental formado por dois órgãos, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Educação. 

Marilena Loureiro da Silva, coordenadora-adjunta do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido/PPGDSTU/Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/NAEA/Universidade Federal do Pará (UFPA), apresentou aspectos para a retomada da política pública de educação ambiental, e para frear um processo.

— Tem que acontecer então a oferta de cursos de extensão, como curso de educação ambiental, escola sustentável, cursos de aperfeiçoamento em educação ambiental, curso de especialização com ênfase em espaço para educadores sustentáveis. Isso ilustra que existe a oportunidade de fazer toda a teoria virar prática — destacou Marilena. 

Dulce Maria Pereira, professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), destacou que educação ambiental forma pessoas em várias áreas e também atualiza conteúdos. 

— Nós fomos academicamente jogados para o presente e estamos muito mais capacitados para operar no futuro, devido aos processos de educação ambiental que foram implementados e que agora estão interrompidos dramaticamente.

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), Leonlene de Sousa Aguiar, trouxe para o debate que a educação ambiental está ligada com a política nacional de meio ambiente.

— Não adianta trabalhar políticas ambientais se não for envolvendo todos os tipos de ensino, envolvendo todos os níveis da comunidade, participação efetiva de todos na defesa do meio ambiente. Não podemos esquecer que a educação ambiental é feita por meios de indivíduos em coletivo e por meio da construção de valores sociais. 

Marcos Sorrentino, professor sênior da Universidade de São Paulo (USP) salientou o documento do professor António Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa,  que aponta para a educação do século 21 e que mostra a importância da educação para a conservação ambiental. 

Rosângela Corrêa, diretora-geral do Museu do Cerrado e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) trouxe para o debate que o museu do cerrado é virtual e que pode ser visitado a qualquer hora e lugar.

— Esse museu está de portas abertas para receber informações de projetos para podermos divulgar no Museu do Cerrado. Queremos ser esse espaço público para chegar a maior quantidade de pessoas possível. Quem sabe possamos também ter museus virtuais da Amazônia, da Caatinga, dos Pampas, da Mata Atlântica e do Pantanal, para de fato vencer tudo que inviabiliza a sócio-biodiversidade desse país. 

Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira