O Senado celebrou nesta segunda-feira (8), em sessão especial, o Dia Internacional da Mulher. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da data e os esforços que têm sido feitos pelo Congresso Nacional para diminuir as desigualdades de gênero.
— Vamos seguir aprovando políticas públicas que contribuam para elevar todas as mulheres ao lugar de dignidade do qual são merecedoras — declarou ele.
Pacheco também lembrou as conquistas da Constituição de 1988 e defendeu um maior número de representantes femininas na Câmara dos Deputados e do Senado.
O presidente do Senado ressaltou que em 1997 havia 34 deputadas federais e seis senadoras, enquanto em 2021 há 75 deputadas federais e 12 senadoras — o que corresponde a 14,6% de representação feminina na Câmara e 14,8% no Senado. E apontou que, de um grupo de 191 países pesquisados pela União Interparlamentar (organização ligada à Organização das Nações Unidas - ONU), somente em quatro deles a presença parlamentar feminina é igual ou superior à dos homens.
— O fato de o Brasil ocupar a posição 140 entre esses 191 países dá a noção exata da urgência da nossa tarefa no Congresso Nacional. Entretanto, graças à força dos movimentos em favor da presença feminina na política brasileira em todas as instâncias legislativas, uma série de políticas têm sido adotadas nesse sentido nos últimos 30 anos — afirmou.
Entre as ações do Parlamento em favor das mulheres durante a pandemia, Pacheco destacou a aprovação do auxílio emergencial no ano passado, junto com a possibilidade de que as mulheres chefes de família recebessem o dobro do valor previsto. Pacheco lembrou que, para este ano, o Congresso Nacional analisa a volta desse auxílio, por meio da PEC Emergencial (PEC 186/2019). Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada pelo Senado na semana passada e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.
— Essa informação ganha a maior relevância quando sabemos que 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. São mais de 28 milhões de famílias, 40% das quais são chefiadas por mulheres negras. O auxílio diferenciado para as mulheres que chefiam sozinhas suas famílias nos pareceu um imperativo moral incontornável naquele momento [no ano passado] — disse ele.
Na Semana da Mulher, o Senado terá como um de seus focos a apreciação de matérias relacionadas ao tema. Entre elas estão: o PRS 6/2021, projeto de resolução que exige a presença de uma representante da bancada feminina no colégio de líderes do Senado — uma de suas autoras é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA); o PL 1.369/2019, projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que tipifica o crime de perseguição — o chamado stalking; o PL 3.475/2019, projeto de lei do próprio Rodrigo Pacheco, que prevê a remoção, a pedido de servidora pública, em caso de violência doméstica; o PL 781/2020, projeto de lei do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) que regulamenta as delegacias especializadas de atendimento à mulher; e o PLS 398/2018, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que prevê estímulo à participação da mulher na ciência.
— O Congresso Nacional é um foro fundamental de apreciação e aprovação de políticas públicas essenciais à nação. Avalio que temos tido, sim, um olhar atencioso para a superação das desigualdades de gênero. E manteremos esse olhar, pois só com ele conseguiremos assegurar, de maneira perene, a dignidade da mulher em qualquer campo e em qualquer tempo, a representação política, a segurança, o acesso à cultura, à educação e à saúde — frisou Pacheco.
A sessão especial realizada nesta segunda-feira para celebrar o Dia Internacional da Mulher foi solicitada pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
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