A inclusão de mensagem informativa sobre riscos das cáries dentárias poderá ser obrigatória nos rótulos dos alimentos processados industrialmente. É o que estabelece o projeto de lei (PL 525/2021) apresentado pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
De acordo com a proposta, os alimentos industrializados deverão conter em suas embalagens, frascos e recipientes advertências sobre os problemas que as cáries podem causar à saúde. A frase prevista para ser divulgada deverá ser impressa ou etiquetada em local visível: “As cáries podem ser veículos de doenças para todo o corpo, como coração e pulmões. Escove os dentes regularmente e consulte um dentista”.
Ao justificar o projeto, a senadora afirmou que Brasil é o “campeão mundial de cárie”, ocupando uma lamentável posição mundial. Para a senadora, a proposta tem o objetivo de que população brasileira possa melhorar a qualidade de saúde bucal.
“A elevada prevalência de cárie no Brasil, especialmente se comparada aos índices de países desenvolvidos, pontua para a necessidade de ações efetivas, consideradas, em especial, as camadas de menor poder aquisitivo da população”, argumentou a senadora. A parlamentar mencionou levantamento do Projeto SB Brasil (Pesquisa Nacional de Saúde Bucal) em parceria com do Ministério da Saúde que registrou o número crescente de cáries na população.
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