Aprovadas na CI, indicações para Anatel seguem para o Plenário

Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou dois indicados do governo para compor o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). São eles: Carlos Manuel Baigorri, indicado para a presidência do conselho (MSF 92/2021), e Artur Coimbra de Oliveira, para a vaga do próprio Baigorri como membro titular do conselho (MSF 91/2021). O nome de Baigorri foi aprovado de forma unânime, com 20 votos a favor. Oliveira recebeu 18 votos favoráveis e apenas dois contrários. As indicações agora seguem para a apreciação do Plenário do Senado.

Durante sua sabatina na comissão, Carlos Baigorri afirmou que a Anatel tem atuado de forma a fomentar a concorrência e o surgimento de novas empresas na área de internet. Ele lembrou que a previsão é de que todos os municípios brasileiros tenham acesso à internet 5G até o ano de 2029. Baigorri disse que vai trabalhar para integrar as ações do governo em prol das políticas públicas que busquem oferecer uma conexão de qualidade.

— Meu maior desafio será atender às expectativas do Estado e da sociedade brasileira quanto à conectividade de qualidade — declarou ele.  

Em seu parecer, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou que Baigorri construiu carreira voltada ao setor de telecomunicações, iniciando sua trajetória em maio de 2007 como analista de informações setoriais da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), onde permaneceu até dezembro de 2009. Ingressou no setor público ainda em 2009, mediante aprovação, em primeiro lugar, no terceiro concurso da carreira de especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Anatel, sendo, portanto, servidor efetivo da agência reguladora.

Carlos Manuel Baigorri é brasileiro naturalizado desde 2009, nascido na cidade de Saint-Louis, no estado do Missouri, nos Estados Unidos, em 12 de março de 1984. Graduou-se em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. Obteve os títulos de mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), em 2009, e o de doutor em economia de empresas pela mesma universidade, em 2014.

Conexão

Artur Coimbra de Oliveira, indicado para o conselho diretor da Anatel, apontou que o seu maior desafio no conselho da Anatel será o de trazer a tecnologia 5G de internet “à sua concretude”. Segundo Oliveira, o objetivo é viabilizar uma conexão estável, de qualidade e de fácil acesso. Ele elogiou o apoio do Senado ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e destacou o apoio tecnológico que a Anatel tem dado às escolas públicas do país. Oliveira citou o Programa Wifi Brasil, do governo federal, que atende mais de 10 mil escolas.

— Nosso objetivo é conectar, até o fim do ano, todas as escolas que tenham estrutura básica. Estamos também trabalhando com o Ministério da Energia para levar energia elétrica para as escolas que não a têm — ressaltou ele.

Oliveira, que teve sua indicação relatada pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), deve assumir a vaga de conselheiro até novembro de 2024 (caso sua aprovação seja confirmada pelo Plenário do Senado). Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações. Ele tem 39 anos e é bacharel e mestre em direito pela UnB. Entrou na Anatel por meio de concurso público, em 2007.