A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Suzana Cordeiro Guerra, disse nesta quinta-feira (11) que o Censo Demográfico terá reforço nos protocolos sanitários em razão da pandemia de covid-19. O Censo Demográfico foi discutido na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional a pedido do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). O objetivo é tentar preservar o Censo na proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/2020).
De acordo com Suzana Guerra, a contagem da população será feita por meio de um modelo misto (presencial, por telefone e online). Haverá uso de novas tecnologias, fruto de cooperação internacional — em 2019, outros países realizaram levantamentos similares.
— A segurança e a saúde de todos os envolvidos é o nosso norte. O IBGE caminha como sempre fez nos seus 84 anos, reforçado pela preservação da tradição com inovação — afirmou Suzana Guerra.
Ela classificou o Censo de uma "missão".
— Não existe elo mais fundamental na democracia do que a informação para empoderar o cidadão e para ajudar aqueles que estão à frente do planejamento de políticas públicas.
A coleta de dados ocorrerá em agosto, setembro e outubro, em 71 milhões de domicílios dos 5.570 municípios do País. Participarão 182 mil recenseadores. Os primeiros resultados sairão em dezembro. Outros serão divulgados até 2014.
A contagem populacional deveria ter ocorrido em 2020, mas foi adiada em razão da pandemia. Antes disso, o governo havia feito cortes orçamentários que, segundo críticos, poderiam ter colocado em risco a coleta de informações.
O texto enviado pelo Poder Executivo destina R$ 2 bilhões ao Censo em 2021. Desse total, R$ 200 milhões estão liberados. Porém, como o Orçamento deste ano ainda não foi aprovado, hoje só a verba para gastos inadiáveis está disponível.
A maior parte do dinheiro (R$ 1,8 bilhão) está condicionada à aprovação, pela maioria absoluta do Congresso Nacional, de crédito suplementar em razão da “regra de ouro”. Isso, no entanto, depende da sanção do próprio Orçamento.
Felipe Carreras pediu aos integrantes da CMO atenção com os recursos para o Censo, destacando que os resultados orientam as políticas públicas para quase 213 milhões de habitantes.
— O IBGE é uma instituição fundamental — ressaltou.
Segundo Suzana Guerra, atualmente 63% de todos os repasses da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios são calculados a partir da contagem populacional. Em 2019, um montante superior a R$ 251 bilhões.
Estados também utilizam os dados do Censo para a repartição do ICMS com os municípios. Entre outras, as regras para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) partem da renda familiar estimada pelo IBGE.
Conforme cronograma da CMO, o relatório final do Orçamento será analisado pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, no próximo dia 24. O texto está atrasado — pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.
A proposta orçamentária para 2021 sugere melhora no Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 3,2% com base em estimativa de novembro. Com a pandemia, a economia encolheu 4,1% em 2020, o pior resultado em 25 anos.
A meta fiscal é um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), ante o recorde de R$ 743,1 bilhões em 2020, também devido à covid-19. O resultado primário está no vermelho desde 2014.
Com a Agência Câmara de Notícias
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