Sessão especial vai homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal

O Senado vai homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em sessão especial nesta sexta-feira (27), às 10h. A PMDF tem a função de garantir a segurança urbana e preservar a ordem pública no Distrito Federal, além de servir como força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o autor do requerimento (RQS 316/2022) para promoção da sessão. Também assinaram o pedido os senadores Chico Rodrigues (União-RR), Elmano Férrer (PP-PI), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Izalci afirma que a realização da homenagem à corporação é importante devido ao trabalho que os militares têm realizado.

“Nesses anos todos de existência, a Polícia Militar do Distrito Federal dedica-se à segurança pública da capital federal, atuando em todas as regiões do DF e trabalhando dia e noite para o seu bem-estar, sempre sob o lema: Polícia Militar do Distrito Federal — muito mais que segurança”, explicou.

Contexto histórico

De acordo com informações do Arquivo Nacional e da PMDF, a história da corporação começa muito antes da construção de Brasília. No início do século 19, Napoleão Bonaparte havia invadido Portugal e imposto o bloqueio continental, o que obrigou a corte portuguesa a ser transferida para o Rio de Janeiro. Devido a isso, promoveu-se um grande desenvolvimento dos aparatos de segurança pública no Brasil-Colônia.

Em 13 de maio de 1809, foi criada a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia da Corte — uma força policial militarizada no Rio de Janeiro, com o objetivo de suprir a escassez de pessoal para o cumprimento das determinações referentes ao policiamento urbano.

O Regimento Policial da Capital Federal foi criado em 22 de outubro de 1831, sob a denominação de Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte. Ele foi instituído para manter a tranquilidade urbana e auxiliar o Judiciário.

Em 1858, o Decreto 2.081 determinou que o Corpo de Guardas Municipais passaria a se chamar Corpo Policial da Corte. E, em 1866, o Decreto 3.598 reorganizou a força policial, dividindo-a em dois corpos, um militar e outro civil.

Desde então, as forças policiais na capital foram objeto de outras reorganizações. O órgão de segurança pública recebeu o nome de Polícia Militar do Distrito Federal em 17 de novembro de 1920, após a determinação do Decreto 14.477.

Em agosto de 1965, cinco anos após a inauguração de Brasília, o diretor do então Departamento Federal de Segurança Pública determinou que o comandante-geral da corporação, naquela época sediada  no então estado da Guanabara, instalasse na nova capital uma unidade administrativa com efeito orgânico de uma Companhia de Polícia Militar. 

A finalidade dessa companhia era executar o serviço de trânsito do DF. A PMDF foi instalada na atual capital somente em 1966, com profissionais vindos da PM do Rio de Janeiro, oficiais do Exército Brasileiro e mais alguns remanejados de outras instituições de segurança pública, em virtude da reorganização do Distrito Federal. 

Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção