Uma empresa, com sede no bairro Caiçaras, região Noroeste de Belo Horizonte, foi alvo, nesta quarta-feira (17), de uma operação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e polícias Civil e Militar.
Segundo as investigações, com base em estimativa da Receita Estadual, os responsáveis pela empresa, chamada “MinhaBebida.com”, sonegaram pelo menos R$ 13 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS).
A empresa oferece diversas opções, entre vinhos, cervejas e destilados. Segundo as investigações, os empresários simulavam nas declarações à Receita a comercialização por meio do e-commerce, com venda exclusiva em ambiente virtual.
“Dessa forma, se beneficiavam da não incidência do ICMS. Entretanto, na prática, o tipo de comercialização realizado pela associação criminosa era outro, que justificava a efetiva incidência do tributo estadual”, explicou o Ministério Público.
Conforme o órgão estadual, com base em análise dos documentos fiscais, “grandes atacadistas” se beneficiaram da fraude. “Também foram documentadas diversas vendas para restaurantes, simulando consumo próprio de sócios e funcionários, quando, na verdade, as bebidas eram vendidas aos clientes, sem o devido pagamento de tributo”, diz o MP.
A reportagem tentou contato com a empresa por telefone, contudo não obteve retorno. O espaço permanece aberto para que o empreendimento se posicione sobre as investigações.
Operação
Batizada de Operação Paradoxo de Pinóquio, a operação cumpriu dois mandados de prisão e 16 de busca e apreensão. A associação criminosa é liderada por um empresário do setor de revenda de pneus de Belo Horizonte, que deve cerca de R$ 23 milhões de ICMS não recolhidos aos cofres públicos.
Segundo as investigações, as fraudes foram ampliadas para empresas especializadas em vendas on-line, entre elas a “MinhaBebida.com”, mediante a utilização de laranjas.
