Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 27,9 milhões, destinados ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe (Profisco II/SE). O PRS 31/2022 será encaminhado a promulgação.

De acordo com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o objetivo geral do projeto de modernização é contribuir para a sustentabilidade fiscal do estado de Sergipe por meio da modernização da gestão fazendária, além da melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público.

O custo total do projeto foi estimado em US$ 30,6 milhões, sendo US$ 2,7 milhões provenientes de contrapartida estadual e US$ 27,9 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os desembolsos ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato.