O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Irã e do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia. O objetivo desses colegiados será incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países.
A criação desses dois grupos foi proposta pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT) por meio de dois projetos de resolução: o PRS 2/2021, para o Grupo Parlamentar Brasil-Irã, e o PRS 4/2021, para o Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia. Os dois projetos, que tiveram como relator o senador Irajá (PSD-TO), vão à promulgação.
Cada grupo poderá ser integrado por senadores e deputados federais. A cooperação interparlamentar entre esses países poderá ser feita por meio de visitas parlamentares, realização de congressos, permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa e o intercâmbio de experiências parlamentares. Os grupos também poderão manter relações de cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras.
Carlos Fávaro afirmou que o Irã se tornou, nos últimos anos, o principal comprador de produtos agropecuários brasileiros no Oriente Médio, adquirindo, segundo o parlamentar, sobretudo milho, soja e carne bovina. Ele ainda destacou que o Irã é o segundo maior importador de milho, quinto maior importador de soja e quarto maior importador de carnes bovinas congeladas do Brasil.
Carlos Fávaro ressaltou que a Bolívia é o país com o qual o Brasil compartilha sua maior fronteira terrestre, de cerca de 3,4 mil quilômetros. Também destacou que a Bolívia é o único país da América do Sul que tem zona limítrofe com quatro estados brasileiros: Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul).
O senador disse que a importância relativa das fronteiras com a Bolívia vem se acentuando diante da expansão demográfica e da ocupação do território em ambos os lados da fronteira. Na justificação do projeto, ele afirma que "a relação bilateral é estratégica, em particular do ponto de vista da integração energética, da integração da infraestrutura física e da coordenação para o combate a ilícitos transnacionais. Por estar situada no centro do continente, a Bolívia é caminho natural de acesso ao [Oceano] Pacífico e apresenta importante potencial como rota alternativa para o escoamento das exportações brasileiras, principalmente dos grãos produzidos em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”.
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