O Dia Nacional das Micros e Pequenas Empresas será comemorado pelo Congresso Nacional em sessão solene agendada para segunda-feira (28), às 9h, no Plenário do Senado. A lista de convidados ainda será divulgada.
A promoção da solenidade atende a requerimento (REQ 13/2022) da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O dia nacional é celebrado anualmente em 5 de outubro.
Na justificativa do pedido, as parlamentares destacam a importância, para a economia brasileira, das micros e pequenas empresas, que geram 27% do produto interno bruto (PIB) e 54% da massa salarial. As autoras também lembram o forte impacto negativo do período da pandemia de covid-19 sobre o setor.
Senado Federal Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais 
Senado Federal Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita 
Senado Federal CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda Mín. 20° Máx. 27°
