Mineiros levam 1º e 3º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Dois projetos de autores de Minas Gerais subiram no pódio do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O administrador Alessandro Silva Souza, de Santa Luzia, ficou com o primeiro lugar na categoria Tecnologia e a Escola Estadual Loren Rios Feres, de Araxá, liderada pela professora Silvéria Rita de Oliveira dos Anjos, alcançou a terceira colocação, na categoria Escolas. A solenidade de entrega das premiações foi na terça-feira (30/11), em Brasília.

Excepcionalmente, por causa da pandemia de covid-19, o evento reuniu, simultaneamente, as edições de 2020 e 2021/2022. Os mineiros premiados concorreram pela edição 2020.

Para Alessandro, educação fiscal era um tema desconhecido até ser incentivado por um professor do curso de Administração a inscrever o projeto do aplicativo "Observatório Fiscal dos Municípios de Minas Gerais" no prêmio.

O aplicativo é uma ferramenta de análise e visualização de dados que tem como objetivo principal promover e, sobretudo, facilitar o controle social das finanças públicas dos governos locais. Utilizando uma linguagem acessível e direta, o aplicativo permite ao cidadão comum, em particular, e às autoridades fiscais, aos tribunais de contas e aos políticos monitorar as receitas e, principalmente, a execução orçamentária dos municípios de Minas Gerais.

"Entendo que a educação fiscal é de suma importância para a cidadania. As pessoas precisam fiscalizar, e a ideia do observatório é dar transparência para que se possa acompanhar como são utilizados os tributos recolhidos e ter um panorama geral dos municípios, conseguir informações rapidamente de qualquer cidade de Minas Gerais", explica.

Após a vitória no prêmio, Alessandro espera desenvolver novos projetos que possam contribuir para conscientizar e educar, cada vez mais, as pessoas.

"A educação é primordial para melhorarmos o país. Acredito que projetos que incentivam a consciência cidadã deveriam ser trabalhados com as crianças, já no ensino fundamental", avalia.

Trabalho de longo prazo

A professora Silvéria desenvolve projetos de educação fiscal com seus alunos desde 2017. Neste período, percebe a ampliação do próprio conhecimento, tanto como quem está aprendendo quanto quem está mediando a aprendizagem dos estudantes.

"Quando se falava em educação fiscal, o primeiro pensamento era de tributos. Hoje, após esses anos trabalhando o tema, não é mais visto assim. Os alunos conseguem perceber que a temática é muito mais voltada para a questão da cidadania e bem-estar social do que uma questão de dinheiro, finanças. Com a experiência que tenho hoje, vejo que é o caminho para as mudanças que a gente tanto almeja. Quando ela é compreendida por todos, seja o povo ou os representantes que o povo escolhe, e é colocada em prática no cotidiano de uma população, as coisas realmente acontecem", afirma.

De acordo com a professora, o projeto "Liderança jovem, participação ativa. Valorização da sociedade = escola + educação fiscal + liderança" envolveu alunos da faixa etária de 11 a 17 anos, do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do primeiro ao terceiro ano do ensino médio.

"A escola é próxima ao centro da cidade, mas atende alunos vindos de bairros periféricos. Portanto, é um público bem mesclado e heterogêneo. E isso foi interessante, pois trouxe diferentes pontos de vista dentro das propostas que fomos trabalhando. Todo o projeto foi desenvolvido com as demandas que os alunos traziam, dentro da realidade de cada um", conta.

Política governamental

O Governo de Minas Gerais , por intermédio das secretarias de Fazenda (SEF) e de Educação (SEE) , apoia as ações de Educação Fiscal no Estado, capacitando e orientando professores e gestores públicos, tanto nas esferas estadual quanto municipal. Reflexo da importância que o Estado dá ao tema, a coordenação-geral do Grupo Técnico de Educação Fiscal (GT 66) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é exercida pelo servidor da SEF Luiz Antonio Zanon, que celebra mais um bom desempenho de representantes mineiros na premiação.

"O Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe) atua há mais de 20 anos em Minas Gerais na disseminação de conteúdos que levam o cidadão ao entendimento do papel do tributo e sua relação com esse produto que é essencial à vida em sociedade. Ao longo desse tempo, colhemos excelentes resultados, reconhecidos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, em que tivemos projetos vencedores nos anos de 2013, 2015, 2017, 2018, 2019. Estamos orgulhosos do terceiro lugar com o trabalho brilhante conduzido pela professora Silvéria e o primeiro lugar com o sensacional projeto do Alessandro", comemora.

Luiz Zanon acredita que, após anos de dedicação, a educação fiscal já está disseminada no estado.

Outros finalistas

Além dos dois projetos agraciados na edição 2020 do prêmio, foram classificados para a final da edição especial bienal 2021/2022 três trabalhos: "Educação Fiscal: Entendendo a Importância do Cidadão em Participar e Fiscalizar", capitaneado pela professora Cátia Geovane Celestino Pintosão, desenvolvido nas escolas municipais Benedito Quintino dos Santos e João Batista de Melo, do município de Dores de Campos; "Educação Fiscal: Empreendendo Cidadania", tendo à frente a professora Dilcilene Aparecida do Carmo Pedroza, da Escola Municipal Irmã Magdaline, de Barroso; e "Biblioteca Interativa da Educação Financeira e Inclusiva (BIEI)", da Fundação de Ensino de Contagem, cuja professora Eliana Antonia Demarques é responsável. Os dois primeiros projetos concorreram na categoria Escolas, e o terceiro, na categoria Tecnologia.

"Mesmo não levando o troféu, só de chegarem à fase final, esses projetos já cumpriram seu papel. É extremamente relevante a participação em eventos como o Prêmio Nacional de Educação Fiscal para, cada vez mais, dar luz sobre os professores e os divulgadores de tão relevante informação para a sociedade. Desse modo, a educação fiscal se faz presente em todo lugar, espalhada por todos os rincões de Minas Gerais", conclui Zanon.