Senadores questionam Ministério da Saúde sobre falta de oxigênio e remédios

Com os estoques de kits intubação das secretarias municipais de Saúde em níveis críticos, senadores cobram ações imediatas do governo federal e buscam soluções para evitar o iminente fim de oxigênio hospitalar e medicamentos. Em reunião nesta segunda-feira (22), a comissão temporária da covid-19 aprovou requerimento dirigido ao futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que forneça informações atualizadas sobre o estoque desses insumos na rede de atendimento aos pacientes vítimas de covid-19. Importação urgente de insumos e a definição de um teto para os preços dos medicamentos contra covid-19 estão entre as sugestões dos senadores.

Além de responder aos questionamentos formulados pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) no requerimento (REQ 27/2021), Queiroga precisa se preparar para responder aos senadores pessoalmente. Diante do agravamento da crise, parlamentares aprovaram no último dia 16 um convite para que ele apresente os planos do ministério para enfrentamento da pandemia de covid-19. Na reunião desta segunda, senadores disseram esperar que ele já esteja disponível para apresentar esclarecimentos assim que tomar posse. A expectativa é que a sessão de debates temáticos com o ministro ocorra nos próximos dias.

— Se tivermos que ouvir nosso novo ministro amanhã ou depois de amanhã, estamos a postos. Tenho certeza de que Vossa Excelência vai fazer até uma reunião extraordinária, se for o caso, mas que seja o mais rápido possível. Ele não foi nomeado ainda, mas todos nós vivemos a angústia e o medo que pairam sobre as famílias — disse o senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao presidente da comissão, Confúcio Moura (MDB-RO).

Um dos municípios que está perto de ficar sem oxigênio é Macapá (AP). A situação foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União forneça apoio logístico da FAB de forma a garantir a entrega de duas usinas para produção do gás no estado. Segundo Randolfe,  a Venezuela, por meio de seu embaixador, também de dispôs a fornecer oxigênio.

— Chegaram nesta madrugada 250, 300 cilindros de oxigênio, mas é insuficiente para o aumento da demanda. Ainda ontem, a White Martins fazia um informe reclamando que a Prefeitura de Macapá estava abrindo novos pontos de oxigênio. A Prefeitura de Macapá tem que abrir novos pontos de oxigênio, porque, se não abrir nas UBS [unidades básicas de saúde], as pessoas morrem.

Confúcio Moura informou que participou de reunião com o Ministério da Saúde e sugeriu, junto com o presidente Rodrigo Pacheco, a importação urgente de insumos do kit intubação e um registro de preço nacional “para que haja um nivelamento de preços para os prefeitos e governadores”.

— Essas providências foram acatadas pelo ministério, e já estão em andamento a importação e também o grande registro de preço guarda-chuva para a adesão de prefeitos e governadores.

UTI

Outra solução para tentar evitar o colapso do sistema de saúde é a utilização de equipamentos de anestesia em unidades de tratamento intensivo (UTI). A ideia, segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), partiu de um grupo ligado a uma associação de anestesiologistas. 

— Um grupo da associação dos anestesiologistas me procurou com uma solução extremamente interessante, que seria a utilização dos próprios equipamentos de anestesia, que têm capacidade para serem utilizados como equipamentos de UTI, de respiradores artificiais, e ainda com uma economia de 50% do oxigênio. Se eles tiverem essa permissão junto ao Ministério da Saúde, eles conseguem, da noite para o dia, sem investimento nenhum, gerar 15 mil unidades de tratamento intensivo para covid — apontou o senador.

Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad ( PSD-MS) e outros senadores também manifestaram preocupação com a falta de insumos. Trad lamentou que o governo tenha cancelado, em agosto de 2020, a compra de medicamentos para kit intubação, segundo notícias veiculadas na imprensa. 

— Se isso realmente for verdade, tão importante quanto a vinda da vacina é nós discutirmos esse assunto, passar esse assunto a limpo, porque, se houver uma escassez desses medicamentos, vai ficar inviável fazer um tratamento adequado, mesmo havendo vaga em UTI de paciente com covid — disse Nelsinho Trad.

Vacinação

A comissão aprovou também um requerimento para um debate com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), que diz ter capacidade para produzir com segurança vacinas no Brasil contra o coronavírus nas fábricas de vacina animal. Além de representante do Sindan, são esperados no debate (que deve acontecer nos próximos dias) representantes do Instituto Butantan, da Fiocruz, de empresas farmacêuticas e dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e de Ciência, Tecnologia e Inovações (REQ 28/2021).

— A indústria do Sindan tem a possibilidade de debater com as autoridades responsáveis, Mapa [Ministério da Agricultura] e Anvisa, a viabilidade de produção de vacinas humanas contra a covid-19, proporcionando a produção local de um volume expressivo de vacina para a população brasileira — apontou Wellington Fagundes, autor do requerimento.

Coordenação nacional 

A comissão temporária da covid-19 recomendou nesta segunda-feira a aprovação de um projeto de lei complementar para regular a coordenação das ações de enfrentamento e combate à pandemia. O PLP 25/2021 estabelece um colegiado nacional, liderado pela União e com a participação dos estados e municípios, para o desenvolvimento de ações conjuntas para aquisição de vacinas e insumos e expansão da rede de atendimento médico.

Consultada sobre o projeto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a comissão considera que o PLP deve estar na lista de propostas legislativas prioritárias na pauta do Plenário. O presidente do colegiado, Confúcio Moura, sugeriu que a relatoria do projeto, a ser definida pelo presidente da Casa, seja entregue ao senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Além da aquisição de vacinas e compra de insumos, o colegiado também será responsável, se o projeto virar lei, por pensar e planejar estratégias sobre a abertura de novos leitos de enfermaria e de unidade de terapia intensiva (UTI) e sobre a adoção de medidas restritivas de circulação.

Segundo Marcos Rogério, a criação de um foro colegiado para a exposição de ideias e troca de experiências é o caminho adequado para reduzir “ruídos e conflitos”.

— A fatura hoje fica com o governo federal, mas não há ação coordenada de enfrentamento da pandemia — disse.

Durante a análise do texto, Randolfe Rodrigue apontou que a proposta é positiva, mas manifestou preocupação com o comando do governo federal.

— Temos que ter as garantias de que a ação do governo federal não vai atrapalhar. O presidente [Jair Bolsonaro] entrou com ações no STF contra medidas dos governos do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal amparadas pela ciência. Sou entusiasta de um comando unificado, mas não podemos dar poderes para que as medidas que estão sendo tomadas por estados e municípios, que são de acordo com a ciência, sejam limitadas e intimidadas — avaliou o senador.