Sábado, 02 de Novembro de 2024
21°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Anúncio
Senado Federal Senado Federal

Congresso pode votar transparência das emendas de relator

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...

15/12/2022 às 21h45
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão do Congresso Nacional para esta sexta-feira, a partir das 10h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão do Congresso Nacional para esta sexta-feira, a partir das 10h - Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as emendas do relator-geral ao Orçamento (PRS 3/2022). O texto define critérios para distribuição e destinação dos recursos tocados por essas emendas

As emendas de relator estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, defende a votação do projeto de resolução para pacificar o uso do instrumento.

— Considerando a existência do instituto da emenda de relator, essa resolução é muito positiva. [As emendas] se tornam inclusive mais restritivas que as emendas individuais, de bancada, de Comissão. A intenção foi melhorar e dar esse conforto ao STF. O Congresso tem plena compreensão de sua responsabilidade com a qualidade do gasto público — afirmou ele nesta quinta-feira (15).

Também está na pauta do Congresso o veto presidencial (VET 55/2022) ao projeto de lei que proíbe a chamada “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público (PL 488/2021). O objetivo do projeto é impedir o emprego de técnicas de construção que impeçam o uso do espaço urbano por moradores de rua. Aprovado em novembro, o projeto foi vetado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 04h03 - Fonte: ClimaTempo
21°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 28°

Dom 29°C 21°C
Seg 28°C 20°C
Ter 28°C 20°C
Qua 24°C 21°C
Qui 27°C 20°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio