O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades indicadas para representações do Brasil no exterior e sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O Plenário tem outros dois projetos de lei na pauta. A ordem do dia está marcada para as 16h.
Pelo menos oito indicações de diplomatas estão pendentes de votação no Plenário. As mensagens (MSF) foram encaminhadas ao Senado pelo Poder Executivo e aprovadas pela CRE nas duas últimas semanas. São elas:
Além das indicações de autoridades, o Plenário pode votar o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019 , que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União. O texto do senador Esperidião Amin (PP-SC) foi aprovado em abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O último item da pauta é o projeto de lei da Câmara (PLC) 130/2018 , que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O texto apresentado pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA) foi aprovado em maio pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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