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CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públ...

30/06/2023 às 19h16
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Comissão de Segurança Pública está analisando o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022; essa será a segunda audiência pública sobre essa atuação no processo penal. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Comissão de Segurança Pública está analisando o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022; essa será a segunda audiência pública sobre essa atuação no processo penal. - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públicos estaduais, advogados e juízes sobre a atuação da Justiça no processo penal. A audiência será na sala 3 daAla Senador Alexandre Costa efaz parte do processo de avaliação de política pública pela CSP neste ano. A comissão escolheu analisar o trabalho da Justiça no período de 2017 a 2022.

A comissão convidou representantes das defensorias públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foram convidadas as associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados Brasileiros (AMB). As entidades ainda não indicaram seus representantes. O único nome confirmado para a audiência até agora é o da juíza Lorena Alves Ocampos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A avaliação do trabalho da Justiça no âmbito penal foi sugestão do presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), por meio do requerimento ( REQ 9/2023 ). O objetivo é verificar a aplicação correta da legislação nos tribunais e a efetivação dos direitos dos cidadãos e identificar necessidades de atualização do arcabouço jurídico.

Será a segunda audiência pública desse processo avaliativo. Na primeira, a CSP ouviu promotores de justiça e a Defensoria Pública da União (DPU) .

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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