Minas Gerais: Minas Gerais segue se destacando como estado mais transparente do país

Após alcançar a primeira posição no ranking de transparência pública no país, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), Minas Gerais segue se destacando como o estado mais transparente e comprometido em tornar as informações acessíveis, especialmente em relação aos gastos públicos no combate à pandemia do coronavírus.

Desta vez, Minas foi o único entre os três líderes do ranking de estados mais transparentes a cumprir os prazos estabelecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a divulgação dos dados referentes aos hospitais de campanha, destinados ao tratamento de pacientes da covid-19. 

O órgão questionou todos os estados brasileiros sobre a aplicação de recursos e o funcionamento das estruturas, como o início de operação ou fechamento, dados sobre os atendimentos e a utilização de insumos e equipamentos.

Prestação de contas

O governo mineiro prestou contas sobre a utilização de recursos públicos na construção emergencial e provisória do hospital de campanha, em Belo Horizonte, em abril do ano passado. Foram gastos R$ 5,3 milhões, sendo R$ 4,5 milhões em doações da iniciativa privada.

A estrutura, que não chegou a receber pacientes, foi desativada em setembro.  Isso porque o Hospital de Campanha foi planejada para ser uma espécie de seguro, com 768 leitos de Enfermaria, caso a alta de casos e internações explodisse logo nas primeiras semanas da pandemia.

Desde então, o Governo de Minasabriu leitos em hospitais convencionais que equivalem a cerca de 15 vezes Hospitais de Campanha. Os leitos de UTI passaram de cerca de 2 mil para mais de 4,4 mil, enquanto os de Enfermaria foram de cerca de 10 mil para mais de 21 mil.  

Os leitos em hospitais convencionais apresentam melhores condições de atendimento e possibilitam a ampliação do sistema de Saúde como legado no pós-pandemia. O governo estadual segue buscando a ampliação dos leitos.

Avaliação

Em março deste ano, Minas Gerais obteve pontuação máxima na Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360º, da CGU, colocando o estado, ao lado do Espírito Santo e Ceará, como líder de transparência pública no país. Espírito Santo e Ceará, no entanto, não responderam aos questionamentos da PGR sobre os hospitais de campanha dentro do prazo e pediram prorrogação.

A Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º - é considerada uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. A EBT foi ajustada para contemplar não apenas a transparência passiva, mas também a transparência ativa que corresponde à publicação de informações na internet.

A primeira avaliação utilizando a metodologia da EBT foi realizada em 2018. Naquele ano a pontuação de Minas Gerais foi de 7.36, ficando na 20ª posição no ranking dos estados. A partir da análise dos critérios de avaliação utilizados pela CGU, começou já em 2019 a execução de um plano de ação para atender aos requisitos da avaliação.

A transparência na divulgação dos dados referentes aos gastos com a pandemia tem sido prioridade do governo mineiro. A gestão de Romeu Zema, inclusive, se atualiza constantemente na disponibilização dos dados no Portal da Transparência. Ao longo de 2020, organizações não governamentais independentes avaliaram a qualidade dos dados e informações no portal, posicionando o estado sempre entre os líderes.

Mais transparência

Além disso, inovações e aprimoramentos na disponibilização de informações públicas são constantes. No último ano, diversas funcionalidades foram incorporadas ao Portal da Transparência com objetivo de aumentar a usabilidade e melhorar a experiência dos usuários, como a consulta do histórico mensal da remuneração de determinado servidor numa mesma página e a possibilidade de realizar o seu download.

Minas Gerais lançou, ainda, o novo Portal de Dados Abertos com o objetivo de dar publicidade a informações sobre os processos de gestão de finanças públicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. O novo portal atua como ponto de referência para busca e acesso a dados públicos sobre quaisquer assuntos de interesse da sociedade, como Saúde, Educação, Segurança pública, Assistência social, Esportes e Turismo.