Política de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo vai a sanção

O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo. O texto recebeu voto favorável do relator, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O PL 2.208/2022 vai à sanção. O objetivo da proposta é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas para viabilidade econômica e permanência no meio rural.

O relator disse que o programa busca diminuir a evasão de jovens do campo para a cidade.

— É muito importante que a gente dê a esse jovem que sonha prosperar a oportunidade de continuar na terra dos seus pais, avançando com o agronegócio, que hoje é uma alavanca da economia nacional — afirmou Zequinha.

Educação

A Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo terá como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos. São quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. Para cada um deles estão previstas diversas medidas.

As estratégias da política devem convergir para a inclusão social, de forma a promover a reintegração do jovem no processo educacional e a elevar sua escolaridade por meio de formação integral.

Essa formação deverá possibilitar ao jovem do campo aumentar a produtividade com sustentabilidade ambiental, e promover a competitividade econômica. As despesas decorrentes dessas medidas deverão se adequar às disponibilidades orçamentárias e financeiras dos órgãos responsáveis pela sua execução.

Será incentivada a oferta de cursos de educação técnica e profissional de natureza complementar às atividades desenvolvidas no meio rural, como aqueles relacionados à manutenção e operação de máquinas e equipamentos agropecuários, utilização de recursos de informática e instalação e manutenção da infraestrutura rural, entre outros.

Serão norteadores da educação empreendedora no campo a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

Pesquisa e tecnologia

Em relação à capacitação técnica, a política nacional engloba aspectos como a oferta de conhecimentos relacionados ao empreendimento rural, noções sobre funcionamento do mercado e compreensão das variáveis econômicas do empreendimento rural.

A difusão de tecnologias no meio rural inclui o incentivo à criação de polos tecnológicos no meio rural, investimentos em pesquisas de tecnologias apropriadas à agricultura familiar, estímulo à inclusão digital de jovens do campo e incentivos financeiros temporários a projetos que apliquem tecnologias de convivência com o semiárido.

A política nacional também incentivará a criação de novos empreendimentos e a manutenção e a expansão de empreendimentos já existentes por meio de linhas de crédito rural específicas para os jovens do campo.

O projeto prevê que a política para o jovem do campo utilizará os instrumentos da política agrícola brasileira (definidos pela Lei 8.171, de 1991 ), e os princípios, os objetivos e os instrumentos da política nacional e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária.

Comitê

Conforme o texto aprovado, o poder público poderá instituir o Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, com a participação de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil, como o Sebrae e o Senar, para planejar e coordenar a execução da Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.

Na Comissão de Agricultura (CRA), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou uma emenda para esclarecer que a participação nesse comitê será definida na forma de regulamento.

Já no relatório para a Comissão de Educação (CE), o senador Zequinha Marinho recomendou a aprovação da emenda da CRA.

Na opinião dele, o projeto pode “contribuir para que se supere a desigualdade educacional relacionada à localização, sobretudo porque propõe um trabalho multissetorial, envolvendo diferentes áreas e eixos de atuação, quais sejam: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural”.