Quarta, 30 de Outubro de 2024
25°

Chuva

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que estimula a integração de todos os modais de transporte

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara d...

21/08/2023 às 12h15
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Guilherme Boulos recomendou a aprovação do texto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Guilherme Boulos recomendou a aprovação do texto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3598/19, do Senado, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. O texto altera o Estatuto da Cidade e a Lei 13.724/18, que instituiu o Programa Bicicleta Brasil (PBB).

O relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), defendeu a aprovação do texto. Como tramitava em caráter conclusivo e já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara.

“A ideia é promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual e a integração dos modais de transporte urbano para garantir efetiva mobilidade na cidade”, disse a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do texto.

Entre outros pontos, o texto aprovado prevê que o processo de planejamento para a implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário deverá ser precedido de audiência pública, para tratar de temas como localização, ações de conscientização e mitigação de riscos junto a pedestres, ciclistas e motoristas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 16h02 - Fonte: ClimaTempo
25°
Chuva

Mín. 21° Máx. 26°

Qui 27°C 20°C
Sex 29°C 19°C
Sáb 28°C 20°C
Dom 26°C 21°C
Seg 22°C 20°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio