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Conselho de Ética faz reunião para instauração de processos e análise de pareceres preliminares

Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz reunião nesta...

22/08/2023 às 15h15

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz reunião nesta quarta-feira (23) para instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares. Pode ser analisado, entre outros, o parecer preliminar do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), relator de processo disciplinar (Representação 2/23) contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Ele apresentou parecer preliminar pelo arquivamento da representação protocolada pelo PL. A representação volta à pauta, com o fim do prazo de vista.

Jerry é acusado pelo partido de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril. Imagens de câmeras mostram que Jerry se aproxima por trás de Julia, apoia seu corpo contra o da colega e coloca o rosto em meio ao cabelo dela. O deputado afirma que teria agido dessa forma por causa do tumulto. O relator considerou que não há justa causa para a continuidade do processo. Para ele, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar.

José Medeiros
O processo contra José Medeiros (PL-MT) foi apresentado pelo PT também por quebra de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher (Representação 4/23). O relator é o deputado Albuquerque (Republicanos-RR).

Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este foi defender a parlamentar paranaense. Comportamentos "que descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar", afirma o PT.

Juliana Cardoso
Já o PP diz que a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) quebrou o decoro parlamentar ao chamar de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas (PL 409/07), incluindo o presidente Arthur Lira (Representação 5/23). O relator do caso é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).

Talíria Petrone
Na Representação 6/23, o PL acusa a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) de quebra de decoro parlamentar por, durante reunião da CPI do MST, ter dito que o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), fraudou mapas e tinha relação com o garimpo. O relator desse processo é o deputado Rafael Simoes (União-MG).

Eduardo Bolsonaro
Na Representação 7/23, o PT pede a aplicações de sanções cabíveis contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por desentendimento com o deputado Marcon (PT-RS), em reunião da Comissão de Trabalho. O deputado Josenildo (PDT-AP) é o relator da representação.

A confusão começou após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Os dois foram contidos por colegas.

Também estão na pauta a instauração dos processos das seguintes representações e o sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores:

16/23, do Partido Liberal (PL), em desfavor do deputado Marcon (PT-RS);
17/23, do Partido Liberal (PL), em desfavor do deputado Glauber Braga (Psol-RJ);
18/23, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em desfavor do deputado Abilio Brunini (PL-MT);
19/23, do Partido dos Trabalhadores (PT), em desfavor do deputado André Fernandes (PL-CE);
20/23, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em desfavor do deputado Ricardo Salles (PL-SP);
21/23, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em desfavor do deputado Zucco (Republicanos-RS);
22/23, do Partido Liberal (PL), em desfavor da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

A reunião ocorre às 11 horas, em local a ser definido. Confira a pauta completa.

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