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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ouvirá ministro Silvio Almeida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...

25/08/2023 às 09h30
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Rosângela Moro é a autora do requerimento para a audiência - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre as ações desenvolvidas pela pasta em relação ao direito das pessoas com deficiência.

O requerimento para a realização da reunião  foi apresentado pela deputada Rosângela Moro (União-SP). Ela destaca que compete à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), vinculada ao ministério, a coordenação das ações governamentais referentes à pessoa com deficiência, bem como as medidas de prevenção e eliminação de todas as formas de discriminação contra essa população, entre outras atribuições.

"Desde modo, é fundamental que o ministro Silvio Almeida compareça à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para apresentar ao Legislativo o planejamento e ações de sua gestão à frente do Ministério", afirmou.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 13.

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