Quarta, 30 de Outubro de 2024
21°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas geriátricas a idosos carentes

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lombardi: Estado deve implementar políticas em favor de melhores condições de vida A Comissão de Defesa do...

29/08/2023 às 20h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Lombardi: Estado deve implementar políticas em favor de melhores condições de vida - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Lombardi: Estado deve implementar políticas em favor de melhores condições de vida - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.

Por recomendação do relator, deputado Miguel Lombardi (PL-SP), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 3273/21, da ex-deputada Mara Rocha (AC). “Cabe ao Estado implementar políticas públicas em favor de melhores condições de vida”, disse.

O substitutivo aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pelo texto, deverá ser previsto ainda o repasse de fraldas geriátricas para as instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento de longa permanência a pessoas idosas. A regulamentação caberá ao Poder Executivo.

Hoje, o Estatuto do Idoso já prevê a distribuição gratuita, às pessoas a partir de 60 anos, de medicamentos, especialmente os de uso continuado, e de próteses, órteses e outros recursos relativos a tratamento, habilitação ou reabilitação.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 04h03 - Fonte: ClimaTempo
21°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 26°

Qui 27°C 20°C
Sex 29°C 19°C
Sáb 28°C 20°C
Dom 26°C 21°C
Seg 22°C 20°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio