Quarta, 30 de Outubro de 2024
21°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgar telefone do conselho tutelar

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...

01/09/2023 às 10h51
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino a fixar, em local visível e de fácil acesso, cartaz com o contato do conselho tutelar local.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), ao Projeto de Lei 66/22. O texto original, do deputado José Nelto (Pode-GO), criava uma lei própria, e a relatora inseriu a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“Cabe ao conselho tutelar, por meio do diálogo e da interação com os demais agentes e autoridades integrantes do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, garantir o atendimento a esse público quando há violação de seus direitos e urgência na oferta de serviços públicos essenciais, além de proteção contra toda sorte de violências”, explica Maria Rosas.

“Disponibilizar o fácil acesso aos contatos dos conselhos tutelares nas escolas consiste em medida adicional de proteção à criança e ao adolescente”, acrescenta. 

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 01h02 - Fonte: ClimaTempo
21°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 26°

Qui 27°C 20°C
Sex 29°C 19°C
Sáb 28°C 20°C
Dom 26°C 21°C
Seg 22°C 20°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio