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Audiência pública vai debater inclusão escolar de pessoas com deficiência

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante quer identificar desafios no avanço da inclusão escolar A Comissão de Educação realiza ...

11/09/2023 às 07h35
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Luciene Cavalcante quer identificar desafios no avanço da inclusão escolar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Luciene Cavalcante quer identificar desafios no avanço da inclusão escolar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta segunda-feira (11) para debater a situação do sistema escolar a partir da implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que pretende "identificar possíveis problemas e desafios no avanço da promoção de uma educação de qualidade para todos, em um ambiente acolhedor e inclusivo".

Ela lembra que as principais medidas previstas pela lei são a obrigatoriedade de matrícula de estudantes com deficiência em escolas regulares, a oferta de recursos e serviços de apoio educacional especializado, a garantia de acesso a tecnologias assistivas, a capacitação de profissionais da educação para a inclusão, e a eliminação de barreiras arquitetônicas e de comunicação nas escolas.

A deputada destaca, no entanto, que "a inclusão não se limita ao acesso físico à escola, mas também se refere à promoção de um ambiente escolar acolhedor e inclusivo, que valorize a diversidade e respeite as diferenças individuais".

Confira a pauta da audiência e a lista de convidados

A audiência ocorrerá às 14h no plenário 10.

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