Terça, 29 de Outubro de 2024
22°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão especial analisa parecer sobre proposta que anistia partidos políticos com irregularidades

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta ...

13/09/2023 às 09h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Reunião da comissão especial - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Reunião da comissão especial - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições. A PEC também anistia legendas com irregularidades em prestações de contas.

De acordo com o texto, não serão aplicadas sanções, inclusive multas ou suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos em razão de sexo e raça nas eleições de 2022 e anteriores.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 6.

Confira a pauta da reunião

Após a votação na comissão especial, a PEC ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 21h03 - Fonte: ClimaTempo
22°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 24°

Qua 24°C 20°C
Qui 27°C 20°C
Sex 29°C 20°C
Sáb 28°C 20°C
Dom 29°C 21°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio