Segunda, 28 de Outubro de 2024
21°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar autistas

Will Shutter / Câmara dos Deputados Márcio Jerry, autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do De...

11/10/2023 às 13h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Márcio Jerry, autor da proposta - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Márcio Jerry, autor da proposta - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que prevê a sinalização das faixas de pedestre com pictogramas para facilitar a travessia por pessoas com autismo. Os pictogramas utilizam imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”.

Relator no colegiado, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recomendou a aprovação de substitutivo ao Projeto de Lei 1835/23, do deputado Pedro Aihara (Patriota-MG). A modificação foi feita porque, na avaliação do relator, não cabe à lei federal determinar como os órgãos estaduais de trânsito devem sinalizar as travessias de pedestres.

“Há uma forma de conseguir o mesmo efeito sem que a Constituição seja violada: concedendo o direito dos estados de definir legislações para que essas sinalizações horizontais forneçam informações que orientem autistas para uma travessia mais segura”, disse Jerry.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 18h03 - Fonte: ClimaTempo
21°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 23°

Ter 23°C 20°C
Qua 22°C 20°C
Qui 25°C 20°C
Sex 25°C 20°C
Sáb 29°C 20°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio