A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a atualização da legislação relativa aos direitos autorais.
Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 15 horas no plenário 11.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). Ele é o relator do Projeto de Lei 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata do assunto e tramita na comissão.
"O debate sobre o projeto de lei é necessário porque ele afeta diretamente os interesses de diferentes grupos da sociedade brasileira. Por um lado, há os titulares de direitos autorais, que defendem a proteção de suas obras e a remuneração justa pelo seu uso. Por outro, há os usuários, que buscam o acesso às obras sem restrições excessivas e a um preço justo. Há também os produtores culturais, que precisam de um ambiente jurídico claro e seguro para poderem investir em novas criações", argumentou o deputado.
Câmara dos Dep... Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias 
Câmara dos Dep... Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo 
Câmara dos Dep... Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 
Câmara dos Dep... Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal 
Câmara dos Dep... Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Mín. 21° Máx. 23°
