O Senado realizou nesta sexta-feira (9) sessão especial em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que foi celebrado no último dia 2. A sessão foi marcada por demandas pela expansão da rede de tratamento desse transtorno e pela defesa da importância do diagnóstico precoce
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para a realização da sessão, pediu mais consciência da sociedade para os efeitos do autismo, de modo que seus portadores possam ser diagnosticados corretamente. Ele citou estudos internacionais que indicam aumento da incidência de casos de autismo, ainda que não se conheçam as causas desse crescimento.
— Uma explicação possível, e talvez mais plausível, para esse aumento é que o diagnóstico esteja se tornando mais preciso, e que uma atenção maior venha sendo dada às variedades de formas de comportamento do espectro autista — avaliou ele.
Izalci também cobrou planejamento e políticas públicas para “tirar o autismo da obscuridade”.
Fernando Cotta, diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), cumprimentou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela parceria que criou uma comissão específica para pessoas autistas. Ele defendeu a demanda pela contagem do número de autistas no Censo 2021.
— Não sabemos, até hoje, o número de pessoas autistas no Brasil. É uma questão que não tem partido político — declarou Cotta.
Por sua vez, Gabriel Barros Torquato, diretor de promoção do Moab, disse que os autistas têm recebido melhor tratamento da sociedade, mas que ainda é necessário “quebrar barreiras”. Ele destacou a importância do diagnóstico precoce, sem o qual muitas pessoas podem passar muito tempo sem entender sua condição.
— No meu caso, descobri muito tarde, aos treze anos. Há gente que descobre mais tarde ainda. Quanto mais cedo o diagnóstico, melhor — ressaltou Torquato.
Também autista, o estudante de direito Vinicius Henique Europeu Barbosa, de 17 anos, defendeu a proposta de implantação de Centros de Referência de Atendimento aos Autistas em todos os municípios. Ele lembrou que a terapia não é acessível a todos, principalmente devido a limitações financeiras, e deixou uma mensagem aos pais de autistas:
— Confiem no potencial do filho de vocês. Ele, como certeza, poderá chegar mais alto, ter ensino superior, ter sua independência financeira e civil.
Maria Leidismar Araújo, presidente da Associação Tudo Azul, afirmou que o diagnóstico precoce só é útil se for acompanhado de atendimento efetivo.
— As crianças precisam se desenvolver rapidamente para que se não tornem adultos com mais limitações. Precisamos de apoio de toda a sociedade — disse ela.
Gisele Cristine de Almeida Montenegro, presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal (AMA-DF), destacou a "luta diária" pelos direitos básicos dos autistas.
Marlla Mendes de Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, destacou a necessidade de investimentos na ciência, acrescentando que “até para realizar investimentos públicos é preciso investir no que é cientificamente comprovado, para não se ter desperdício do erário”. Edilson Barbosa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB do Distrito Federal, cobrou o cumprimento das leis para dar qualidade de vida aos autistas e suas famílias.
Rafael Evangelista Ladeira, presidente da Aliança Verde, afirmou que metade dos associados aos grupos de apoio ao uso de derivados da cannabis para fins medicinais são autistas, mas, segundo ele, o preconceito e o lobby empresarial dificultam o acesso a esses medicamentos.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a “inclusão natural” dos autistas por meio de políticas públicas. No mesmo sentido, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) cobrou o pleno cumprimento das leis brasileiras de apoio aos autistas.
— A Lei Brasileira de Inclusão poderia dar conta de tudo isso, mas o poder público ainda não teve sensibilidade e empatia para fazer isso acontecer e mudar a realidade — lamentou Arns.
Também participaram da sessão o senador Paulo Paim (PT-RS) e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
Em 2007, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. Dez anos depois, com a Lei 13.652, de 2018, resultado de proposta do senador Flávio Arns, a data passou a ser oficialmente celebrada no Brasil. Em 2020, o Senado aprovou 18 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Autista.
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