Domingo, 27 de Outubro de 2024
25°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara

10/11/2023 às 15h10
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) agentes de segurança que se acidentarem no trabalho.

Conforme a proposta, a medida será válida para profissionais com sequelas decorrentes de acidentes ou confrontos que resultem em amputações, paralisia de membros ou qualquer sequela incapacitante permanente.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Coronel Telhada (PP-SP) ao Projeto de Lei 2843/22 , que determina o benefício para agentes das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civil e militar, além dos corpos de bombeiros militares.

O relator fez ampliou o benefício aos integrantes dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembleias Legislativas e do Distrito Federal, dos peritos oficiais de natureza criminal e dos agentes socioeducativos.

Para ele, a medida permite que esse profissionais possam custear eventuais tratamentos médicos. "Essas sequelas exigirão esforço de reabilitação especializado, muitas vezes por valores elevados, e, em alguns casos, demandarão aquisição de próteses, que não são baratas. Soma-se a esses gastos o fato de a ascensão profissional ter sido ceifada, colocando o servidor em grandes dificuldades financeiras", destacou Coronel Telhada.

Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 18h02 - Fonte: ClimaTempo
25°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 33°

Seg 24°C 21°C
Ter 23°C 20°C
Qua 20°C 20°C
Qui 22°C 19°C
Sex 28°C 19°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio