Domingo, 27 de Outubro de 2024
29°

Tempo nublado

Governador Valadares, MG

Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

24/11/2023 às 15h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Will Shutter / Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4094/21 , que exige análise periódica da qualidade do ar no interior de edifícios ocupados por órgãos públicos e empresas estatais destinados ao atendimento das pessoas, aos serviços de saúde e ao ensino.

O relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), recomendou a aprovação. “O controle periódico ou em tempo real poderá limitar as situações de contágio por patógenos de transmissão respiratória”, observou o parlamentar.

Pela proposta, a análise deverá seguir regulamentação técnica elaborada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e será realizada independentemente da existência de sistemas de climatização.

Se identificados riscos de contaminação, as substâncias potencialmente nocivas terão monitoramento obrigatório. Serão exigidas ainda avaliações técnicas, com validade de até cinco anos, sobre as condições de ventilação que assegurem os requisitos mínimos de segurança quanto à qualidade do ar interior.

“Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 6 milhões a 7 milhões de pessoas morrem por ano, em nível global, devido às consequências da poluição do ar”, destacou o autor da proposta, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

“Leve-se em conta também que doenças infectocontagiosas se disseminam cada vez com mais frequência, inclusive em episódios de pandemias, como a de Covid-19, devido à dispersão de contaminantes no ar interior”, ressaltou o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Governador Valadares, MG Atualizado às 12h03 - Fonte: ClimaTempo
29°
Tempo nublado

Mín. 23° Máx. 33°

Seg 24°C 21°C
Ter 23°C 20°C
Qua 20°C 20°C
Qui 22°C 19°C
Sex 28°C 19°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio