Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento do senadorLuis Carlos Heinze (PP-RS) e outros 26 parlamentares para desarquivamento do PLC 34/2015 . A proposta foi arquivada no final do ano passado após sete anos de debate.
Heinze apresentou o projeto quando era deputado federal. Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o PLC 34/2015 passou por cinco comissões no Senado, sendo rejeitado em três delas e aprovado nas demais. A proposta será agora analisada pelo Plenário.
O projeto altera a Lei de Biossegurança ( Lei 11.105 , de 2005), que obriga a indicação de transgênicos em rótulos de alimentos. Atualmente, se há milho ou soja transgênica na composição do alimento à venda, por exemplo, a informação deve estar no rótulo. Se o projeto virar lei, só haverá aviso se for detectado a partir de 1% de material transgênico no produto acabado.
A proposta também retira das embalagens a letra T gravada em negro dentro de um triângulo de fundo amarelo. O símbolo objetiva ajudar o consumidor a reconhecer os alimentos com matéria-prima transgênica. O projeto mantém apenas a informação escrita — “contém (nome do ingrediente) transgênico”.
Senado Federal CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza 
Senado Federal Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame 
Senado Federal Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento Mín. 23° Máx. 33°
