A presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Maria da Cunha Bustamante, pediu aos parlamentares nesta segunda-feira (11) aporte adicional de R$ 150 milhões no Orçamento de 2024 para o órgão para financiar a formação de professores.
Ela participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Conforme Bustamante, com os recursos extras seria possível lançar um edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) para a oferta de 90 mil bolsas de licenciatura em pedagogia que, somada às 10 mil bolsas do Programa Residência Docente, totalizaria 100 mil bolsas para a formação de docentes no próximo ano.
"Hoje se estima a necessidade de o Brasil formar um bilhão de novos professores, então com o Pibid nós estaríamos contemplando 10% da formação de professores necessária", disse. "A ampliação do Pibid garantiria à iniciação à docência uma dimensão semelhante ao aporte conferido pela Capes às bolsas de pós-graduação", acrescentou Bustamante.
Segundo números da Capes, com o orçamento atual, o lançamento de 100 mil bolsas pelo Pibid implicaria em déficit da ordem de R$ 200 milhões nos recursos previstos para a Capes.
Em outubro deste ano, o Pibid financiou 81 mil bolsas de iniciação à docência e residentes. O valores pagos aos bolsistas variam de R$ 700 a R$ 2100.
Política Nacional
Ao longo da audiência, os debatedores defenderam a aprovação de proposta que transforma o Pibid em política nacional. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 7552/14 , com relatoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), que é favorável à institucionalização do programa.
"O Pibid é um programa que conseguiu um curso de licenciatura com crescimento muito grande, articulando teoria e prática por meio de aproximações do ensino superior e escola pública de educação básica", defendeu o relator do texto que ainda será votado na Comissão de Educação.
Nessa mesma linha, a diretora de políticas educacionais do Instituto Península, organização do terceiro setor que atua na promoção da carreira de professores, Mariana Breim, acredita que a institucionalização do programa pode reforçar a garantia de pagamento das bolsas.
"O aluno precisa ter essa garantia de continuidade, ele precisa que o programa o acompanhe durante esses quatro anos de sua formação e para que ele não precise trabalhar e possa dedicar seu tempo para se formar", salientou.
A deputada Dandara (PT-MG), que solicitou a audiência, chamou a atenção para a finalidade de corrigir desigualdades sociais e elogiou a nova regra da Capes que permite o acúmulo de bolsas financiadas com recursos federais.
"Nesse momento em que a vida está tão precarizada, nós sabemos a dificuldade dos nossso estudantes de conseguir retornar para a universidade neste contexto pós pandemia, muitos retornaram a suas cidades e assumiram o papel de chefia das suas famílias", disse a deputada.
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