A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (5) denúncias recebidas de falta de repasse de contribuição previdenciária de professores da rede pública contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Ela afirma que inúmeros professores têm reclamado que as secretarias de educação de seus estados não estão recolhendo a contribuição do INSS.
Uma delas seria a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. A parlamentar afirma que, questionada, a secretaria disse que o recolhimento está sendo devidamente realizado e que o problema seria do sistema e-Social do INSS.
O assunto será discutido no plenário 8, a partir das 16h30.
Câmara dos Dep... Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias 
Câmara dos Dep... Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo 
Câmara dos Dep... Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 
Câmara dos Dep... Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal 
Câmara dos Dep... Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Mín. 23° Máx. 39°
