A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os sistemas de drenagem pluvial das cidades incorporem coletores em bueiros e bocas de lobo para reter materiais sólidos. O objetivo é evitar o entupimento por lixo doméstico e outros resíduos.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marangoni (União-SP), ao Projeto de Lei 1872/23 , do deputado Paulinho Freire (União-RN).
Marangoni afirmou que a medida contribui, no curto prazo, para prevenir os alagamentos nas cidades. “Trata-se de medida que dispensa maiores comentários, pois, infelizmente, já se tornou rotina em quase todas as cidades brasileiras o entupimento das galerias pluviais por resíduos sólidos descartados de forma inadequada”, disse.
Em seu substitutivo, o deputado de São Paulo apenas listou com mais detalhes as atividades sugeridas para a preservação do sistema de drenagem pluvial.
Tramitação
A proposta altera a Lei de Saneamento Básico e ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Câmara dos Dep... Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias 
Câmara dos Dep... Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo 
Câmara dos Dep... Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028 
Câmara dos Dep... Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade 
Câmara dos Dep... Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal 
Câmara dos Dep... Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado Mín. 23° Máx. 39°
