Projetos estratégicos garantem mais eficiência aos serviços prestados pelo Governo de Minas

Acesso à telefonia móvel pelos moradores de mais cem distritos e localidades e investimentos de mais de R$ 1 bilhão para conclusão de obras em hospitais de quatro municípios mineiros. Esses estão entre os avanços, definidos nos projetos estratégicos do Governo de Minas , que foram alcançados pelo Estado em 2023, com acompanhamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) . A qualidade dos gastos públicos também esteve entre as prioridades da pasta, viabilizando a melhor aplicação dos recursos nas políticas públicas voltadas a melhorar a vida dos cidadãos.  

A Seplag-MG é responsável por planejar, coordenar e monitorar as ações estratégicas do Governo de Minas, de forma a garantir o desenvolvimento do Estado, boa prestação de serviços e atendimento de qualidade aos cidadãos por meio de políticas públicas inovadoras e eficientes.  

“Os projetos contribuem para o alcance das metas definidas pela atual gestão do Governo de Minas. O monitoramento realizado pela Seplag-MG permite correção de rotas, alinhamento entre atores chave e agilidade nas tomadas de decisão para conseguir alcançar os resultados pretendidos em menor tempo”, explica a subsecretária de Gestão Estratégica da Seplag-MG, Camila Neves.  

Os projetos estratégicos são divididos em quatro segmentos: Minas Avança, Destrava Minas, Governo Presente e Gestão de Verdade - reunindo iniciativas em diferentes frentes de atuação, como em áreas da saúde, educação, cultura e segurança pública. Ao todo, são 76 projetos divididos entre 11 órgãos. 

Em 2023, a Secretaria realizou rodadas de validação de mais de 50 projetos estratégicos dos órgãos estaduais junto ao governador Romeu Zema. Os encontros começaram em abril de 2023 e foram realizados com apresentações sobre as principais entregas e status de projetos. 

Desde que foi sancionada, em janeiro de 2020, a Lei 23.577/20, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período de 2019 a 2030, o Governo de Minas tem intensificado as ações que consolidam os princípios, diretrizes e objetivos estratégicos para desenvolvimento do Estado. Segundo a subsecretária, a previsão é que, até 2026, os resultados alcançados sejam cada vez mais robustos, fazendo com que o Estado continue se destacando como referência na prestação do serviço público no cenário nacional. 

Desenvolvimento dos municípios 

Entre os projetos desenvolvidos pela Seplag-MG está o Alô, Minas!, que tem como meta levar sinal 4G para diversas localidades e distritos do interior do estado que não contam com a tecnologia. Já são 111 antenas instaladas pelo Alô Minas, permitindo que os cidadãos possam se comunicar com agilidade e aumentando o potencial de geração de renda das regiões.  

Agora, na Fase II, lançada no dia 19/12, o Alô, Minas! irá ampliar a cobertura para cem novas localidades de Minas Gerais. O edital de chamamento público para as prefeituras mineiras pode ser acessado  clicando aqui . As inscrições para as prefeituras ficam abertas no Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG) até às 18h do dia 19/1/2024.  

O Estado também avançou em melhorias de Hospitais Regionais, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) que faz parte dos projetos estratégicos, e tem previsão de entrega de quatro novos hospitais até 2026, sendo: Teófilo Otoni (2024); Divinópolis (2025); Sete Lagoas (2026); Conselheiro Lafaiete (2025). Para isso, estão previstos investimentos de mais de R$ 1 bilhão na conclusão das obras dos hospitais, sendo R$ 129 milhões provenientes do acordo do Rio Doce e R$ 985,9 milhões do acordo de Brumadinho. 

Qualidade do gasto público 

Uma das metodologias implementadas e coordenadas pela Seplag-MG para aprimorar a alocação orçamentária e a qualidade do gasto público é o projeto do Orçamento Base Zero (OBZ). Com ele, todos os órgãos e as entidades do Estado conseguem fazer uma análise detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos. A partir dessas informações, as unidades conseguem priorizar as entregas planejadas.  

"Minas Gerais foi um dos pioneiros na implementação dessa metodologia no âmbito do processo de elaboração orçamentária estadual. Com o OBZ, os órgãos realizam uma análise mais minuciosa sobre como e onde estão alocando seus recursos, contribuindo significativamente para o processo de priorização dos projetos estratégicos planejados pelas unidades", ressaltou o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa. 

Em 2023, o projeto foi reconhecido no prêmio anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que avalia iniciativas de sucesso de gestão para resultados no desenvolvimento. O projeto ficou em terceiro lugar no eixo de Gestão de Finanças Públicas, concorrendo com iniciativas das esferas municipal, estadual e federal de países como Brasil, Paraguai, Panamá, Colômbia, México, Equador, Costa Rica, Peru, Argentina e Colômbia.