A Justiça bloqueou os bens do prefeito de Ipanema, Julio Fontoura (PL), e da esposa dele por terem, segundo o Ministério Público, furado a fila de vacinação contra a Covid-19. A decisão é do juiz Felipe Ceolin Lirio, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ipanema.
A liminar foi deferida no dia 15 de abril, por meio de uma tutela cautelar de urgência pedido pelo Ministério Público em ação civil pública de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, o prefeito foi vacinado no primeiro dia de imunização, sendo a quarta pessoa no município a receber a dose da vacina, no dia 19 de janeiro.
Já a esposa do prefeito foi imunizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o MP, os dois não seguiram a ordem de prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde. A denúncia informou ainda que o prefeito é dono de uma clínica odontológica na cidade e que, por isso, decidiu vacinar os profissionais da área após o fato ganhar repercussão.
“Após os fatos ganharem repercussão, [o prefeito] decidiu vacinar os demais dentistas e auxiliares de dentistas do município, na tentativa de diluir sua responsabilidade, desrespeitando novamente e frontalmente a orientação técnica de prioridade”, citou a denúncia.
Na decisão, o juiz destacou o argumento da promotora de Justiça, Nayara Bernardes Cerqueira Campos, que fala a respeito da falta de moralidade administrativa.
“Devido à ausência do respeito mínimo pelo interesse público e pela população ipanemense, foram violados, claramente, o princípio da impessoalidade e, também, da moralidade administrativa”, disse o juiz na decisão.
Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, o prefeito e a esposa foram vacinados antes dos técnicos de enfermagem, dos enfermeiros e médicos que estão na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, além de idosos internados em instituições de longa permanência.
De acordo com a decisão do juiz, foram bloqueados bens do prefeito no valor de R$ 76.413,70 e da esposa de R$ 10.536,10, referente a cinco vezes o valor dos salários dos dois.
À Inter TV dos Vales, afiliada à Rede Globo, a esposa disse que a denúncia é “equivocada” e “coisas de adversários políticos” do marido. Ela informou ainda que é formada em odontologia e que é concursada há 19 anos no sistema de saúde do município.
Ainda de acordo com a esposa do prefeito, todos os profissionais da saúde foram vacinados na cidade, inclusive os dentistas, e que ela foi imunizada com a primeira dose da vacina Oxford/AztraZeneca, sendo que a segunda será aplicada em maio.
Ela informou ainda que o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais havia colocado os profissionais da área como grupo de prioridade na vacinação e que os dois não fizeram nada que não fosse de direito deles.
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