Governo implementa agenda de liberdade econômica com municípios

Com objetivo de reequilibrar as atividades econômicas do estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), se reúne periodicamente com representantes dos municípios mineiros para implementar uma agenda de liberdade econômica e dinamizar ambientes de negócios.

Por meio do programa de desburocratização Minas Livre Para Crescer, a medida objetiva incentivar o empreendedorismo mineiro, criando mais competitividade e atrativos para se investir e gerar emprego. “Algumas das iniciativas são a dispensa de alvará para atividades de baixo risco, aprovação tácita e tantos outros avanços, sempre pautados na presunção de boa-fé do empreendedor. Além da implementação de um programa que traz uma legislação mais simples e objetiva frente ao setor produtivo”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Parcerias

A Sede tem se reunido com prefeitos e secretários municipais para apresentar o Programa Minas Livre para Crescer e estimular a publicação de decretos municipais de liberdade econômica. A ação possibilita tornar o ambiente de negócios mineiro mais simplificado e atrativo para empreendedores de todos os portes e aumenta, assim, a segurança jurídica.

Até o momento, 70 municípios foram contatados e familiarizados com o programa, dos quais 19 já estão com os textos dos decretos municipais avançados ou prontos para publicação. Bom Despacho, Poços de Caldas e Varginha já assinaram o Decreto de Liberdade Econômica, enquanto Itajubá implementou lei municipal, via Câmara de Vereadores.

Capacitação

Para além do programa, na linha de incentivo aos municípios, a Sede, em parceria com a Fundação João Pinheiro, lançou o curso de Liderança para a Retomada Econômica. O objetivo é capacitar gestores públicos, oportunizando o ambiente de negócios em seus municípios.

“Tanto pela desburocratização quanto pela atração de investimentos, estamos criando ambientes para que o empreendedor lá na ponta tenha acesso a todo um ambiente mais livre. Aderindo, os municípios terão, com certeza, uma vantagem competitiva em relação aos outros em atração de investimentos, geração de empregos e qualidade de vida para a população” finaliza o subsecretário de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido.