A comissão temporária do Senado que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 (CTCOVID19) vai debater nos próximos dias os impactos da pandemia na educação brasileira e os principais desafios a serem superados. Requerimento com esse objetivo (REQ 57/2021) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e aprovado na reunião desta quinta-feira (22).
Para participar da audiência pública, ainda sem data definida, serão convidados o ministro da Educação, Milton Ribeiro; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Ângelo; a presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, e a presidente do Instituto Airton Senna, Viviane Senna.
Para Confúcio, é preciso traçar estratégias que dialoguem com a nova realidade da educação brasileira.
"A maioria das escolas não contava com o suporte necessário para o oferecimento do ensino remoto ou a distância. E do dia para a noite, as escolas precisaram encontrar maneiras de se adaptar a essas 'novas tecnologias'. Além disso, são poucos os professores que tiveram a formação adequada para lecionar a distância", diz Confúcio na justificativa do requerimento.
Os senadores aprovaram outros oito requerimentos. Três deles, também de autoria do presidente da comissão, sugerem a realização de audiências públicas. Uma delas propõe discutir estratégias para o controle de fake news e desinformação sobre a vacinação contra a covid-19 e monitoramento de publicidade (REQ 58/2021). Outro debate será com a participação de governadores, que falarão sobre as dificuldades ainda persistentes no enfrentamento da pandemia (REQ 60/2021).
Já o REQ 59/2021 sugere a realização de audiência sobre a aquisição de vacinas para o Brasil via consórcio internacional Covax Facility. Confúcio sugeriu como participantes o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), doutor Tedros Adhanom; o secretário-geral da ONU, António Guterres; e a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e OMS no Brasil, doutora Socorro Gross.
Durante a reunião desta quinta, os senadores aprovaram quatro requerimentos com pedidos de esclarecimentos a ministérios, institutos e laboratórios responsáveis pela produção de imunizantes contra a covid-19. Um deles (REQ 52/2021), da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pede ao ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, informações sobre a visita da delegação brasileira a Israel, em março deste ano, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo.
"É preciso esclarecer se a missão foi frutífera e se efetivamente logrou êxito em firmar parcerias com institutos de pesquisa para cooperação bilateral em estudos de imunologia e pesquisa sobre medicamentos e vacinas para a prevenção, controle e tratamento da covid-19”, ressalta a senadora.
Também pediram esclarecimentos os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Eles querem informações do Ministério da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19. A indicação de quais municípios se encontram em situação crítica em relação ao abastecimento de oxigênio medicinal e as estimativas de consumo, reservas e provimento de oxigênio medicinal para os próximos dois meses estão entre os questionamentos feitos pelos senadores.
Confira aqui todos os requerimentos já aprovados ou em análise pela comissão.
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